SAPL - Câmara Municipal de Parauapebas

Correspondências Recebidas

Leitura de Matérias

PROJETO DE LEI N&ordm; 047/2023 - AUTORIA: VEREADOR JOSEMIR SILVA - EMENTA: INSTITUI O CASAMENTO CIVIL COMUNIT&Aacute;RIO NO &Acirc;MBITO DO MUNIC&Iacute;PIO DE PARAUAPEBAS, ESTABELECE A CELEBRA&Ccedil;&Atilde;O DE CONV&Ecirc;NIOS E PARCERIA &nbsp;PARA A REALIZA&Ccedil;&Atilde;O DO CASAMENTO E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS.
PROJETO DE LEI N&ordm; 049/2023 - AUTORIA: VEREADORA ELIENE SOARES - EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA DE SA&Uacute;DE MENTAL PARA COMUNIDADE ESCOLAR NAS ESCOLAS P&Uacute;BLICAS MUNICIPAIS DE PARAUAPEBAS.
PROJETO DE LEI N&ordm; 051/2023 - AUTORIA: VEREADOR Z&Eacute; DO BODE - EMENTA: DECLARA OFICIALMENTE O MUNIC&Iacute;PIO DE PARAUAPEBAS, COMO &ldquo;CAPITAL NACIONAL DO MIN&Eacute;RIO&rdquo; E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS.
PROJETO DE LEI N&ordm; 052/2023 - AUTORIA: VEREADOR Z&Eacute; DO BODE - EMENTA: DISP&Otilde;E SOBRE A DISPENSA DO PONTO DO DIA PARA SERVIDORA P&Uacute;BLICA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS QUE REALIZAR EXAMES PREVENTIVOS DE C&Acirc;NCER DE MAMA E DO C&Acirc;NCER DE &Uacute;TERO D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N&ordm; 013/2023 - AUTORIA: VEREADOR JOSEMIR SILVA - EMENTA: CONCEDE O T&Iacute;TULO DE CIDAD&Atilde;O HONOR&Aacute;RIO A SRA. RUTE LELES DA SILVA MELO MUNIZ, PELOS RELEVANTES SERVI&Ccedil;OS PRESTADOS AO MUNIC&Iacute;PIO DE PARAUAPEBAS.

Expediente Diversos (8ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)