Resumo (8ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 05/09/2023 - 12:40
Encerramento: 05/09/2023 - 13:36



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Rafael Ribeiro / MDB
Vice-Presidente: Zé do Bode / MDB
1º Secretário: Francisco Eloecio / PRB
2º Secretário: Josivaldo da Farmácia / PP



Lista de Presença na Sessão
Anderson Moratorio / PDT
Cássio da VS-10 / PSD
Elias da Construforte / PSB
Eliene Soares / MDB
Francisco Eloecio / PRB
Joel do Sindicato / PDT
Josemir Silva / SD
Josivaldo da Farmácia / PP
Leandro do Chiquito / SD
Léo Márcio / SD
Miquinha / PT
Rafael Ribeiro / MDB
Raianny Rodrigues / PROS
Zacarias Marques / PP
Zé do Bode / MDB






Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson Moratorio / PDT
Cássio da VS-10 / PSD
Elias da Construforte / PSB
Eliene Soares / MDB
Francisco Eloecio / PRB
Joel do Sindicato / PDT
Josemir Silva / SD
Josivaldo da Farmácia / PP
Leandro do Chiquito / SD
Léo Márcio / SD
Miquinha / PT
Rafael Ribeiro / MDB
Raianny Rodrigues / PROS
Zacarias Marques / PP
Zé do Bode / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Substitutivo nº 6 de 2023
Autor: Darci José Lermen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 698
PROJETO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 188/2023 QUE ALTERA A TABELA DE VENCIMENTO DO CARGO DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO, PREVISTA NA LEI Nº 4.230, DE 26 DE ABRIL DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Retirada de pauta pelo Presidente

Obs.: PEDIDO DE VISTA AUTOR: VEREADOR MIQUINHA
2 - Projeto de Lei nº 96 de 2023
Autor: Darci José Lermen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 705
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR PARTE DO IMÓVEL URBANO LOCALIZADO À ESTRADA VS-10, ÁREA 01, QUADRA 05, BAIRRO GUANABARA, MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, AO ESTADO DO PARÁ, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO.
Aprovado

Obs.: 1- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR FRANCISCO ELOECIO PARA FAZER A LEITURA DA PROPOSIÇÃO. 2- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADORA RAEANNY RODRUIGUES PARA FAZER A LEITURA DO PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE TERRAS E OBRAS
3 - Projeto de Lei nº 113 de 2023
Autor: Darci José Lermen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 710
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A ÁREA INSTITUCIONAL LOCALIZADA NO LOTEAMENTO NOVA CARAJÁS II, ETAPA V, AVENIDA PARAUAPEBAS, PRAÇA 01, MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, AO ESTADO DO PARÁ, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO
Aprovado

Obs.: 1- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR FRANCISCO ELOECIO PARA FAZER A LEITURA DA PROPOSIÇÃO. 2- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR ZE DO BODE PARA FAZER A LEITURA DO PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE TERRAS E OBRAS
4 - Projeto de Lei nº 133 de 2023
Autor: Darci José Lermen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 711
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR O IMÓVEL LOCALIZADO À RUA 22 DE MARÇO, Nº 543, PALMARES II, MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, AO ESTADO DO PARÁ, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO.
Aprovado

Obs.: 1- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR FRANCISCO ELOECIO PARA FAZER A LEITURA DA PROPOSIÇÃO. 2- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR CASSIO DA VS-10 PARA FAZER A LEITURA DO PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE TERRAS E OBRAS.
5 - Projeto de Lei nº 194 de 2023
Autor: Darci José Lermen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 699
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL, OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: 1- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR FRANCISCO ELOECIO PARA FAZER A LEITURA DA PROPOSIÇÃO. 2- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR ELIAS DA CONSTRUFORTE PARA FAZER A LEITURA DO PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE TERRAS E OBRAS. 3- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR LEO MARCIO PARA FAZER A LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
6 - Projeto de Lei nº 195 de 2023
Autor: Darci José Lermen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 720
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 5.212, DE 10 DE JANEIRO DE 2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: 1- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR FRANCISCO ELOECIO PARA FAZER A LEITURA DA PROPOSIÇÃO. 2- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR FRANCISCO ELOECIO PARA FAZER A LEITURA DO PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇA E ORÇAMENTO.
7 - Emenda nº 33 de 2023
Autor: Zacarias Marques
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 100/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS INDÍGENAS - COMPDI.
Aprovado

Obs.: 1- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR FRANCISCO ELOECIO PARA FAZER A LEITURA DA PROPOSIÇÃO. 2- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR ZE DO BODE PARA FAZER A LEITURA DO PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇA E ORÇAMENTO.
8 - Projeto de Lei nº 100 de 2023
Autor: Darci José Lermen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 420
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS INDÍGENAS - COMPDI.
Aprovado

Obs.: 1- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR FRANCISCO ELOECIO PARA FAZER A LEITURA DA PROPOSIÇÃO. 2- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR ZE DO BODE PARA FAZER A LEITURA DO PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇA E ORÇAMENTO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Substitutivo nº 6 de 2023 Matéria não votada
Projeto de Lei nº 195 de 2023
  • Anderson Moratorio - Sim
  • Cássio da VS-10 - Sim
  • Elias da Construforte - Sim
  • Eliene Soares - Não Votou
  • Francisco Eloecio - Sim
  • Joel do Sindicato - Sim
  • Josemir Silva - Não Votou
  • Josivaldo da Farmácia - Sim
  • Leandro do Chiquito - Sim
  • Léo Márcio - Sim
  • Miquinha - Sim
  • Rafael Ribeiro - Não Votou
  • Raianny Rodrigues - Sim
  • Zacarias Marques - Sim
  • Zé do Bode - Não Votou
  • Projeto de Lei nº 194 de 2023
  • Anderson Moratorio - Sim
  • Cássio da VS-10 - Sim
  • Elias da Construforte - Sim
  • Eliene Soares - Não Votou
  • Francisco Eloecio - Sim
  • Joel do Sindicato - Sim
  • Josemir Silva - Não Votou
  • Josivaldo da Farmácia - Sim
  • Leandro do Chiquito - Sim
  • Léo Márcio - Sim
  • Miquinha - Sim
  • Rafael Ribeiro - Não Votou
  • Raianny Rodrigues - Sim
  • Zacarias Marques - Sim
  • Zé do Bode - Sim
  • Projeto de Lei nº 133 de 2023
  • Anderson Moratorio - Sim
  • Cássio da VS-10 - Sim
  • Elias da Construforte - Sim
  • Eliene Soares - Não Votou
  • Francisco Eloecio - Sim
  • Joel do Sindicato - Sim
  • Josemir Silva - Não Votou
  • Josivaldo da Farmácia - Sim
  • Leandro do Chiquito - Sim
  • Léo Márcio - Sim
  • Miquinha - Sim
  • Rafael Ribeiro - Não Votou
  • Raianny Rodrigues - Sim
  • Zacarias Marques - Sim
  • Zé do Bode - Sim
  • Projeto de Lei nº 113 de 2023
  • Anderson Moratorio - Sim
  • Cássio da VS-10 - Sim
  • Elias da Construforte - Sim
  • Eliene Soares - Não Votou
  • Francisco Eloecio - Sim
  • Joel do Sindicato - Sim
  • Josemir Silva - Não Votou
  • Josivaldo da Farmácia - Sim
  • Leandro do Chiquito - Sim
  • Léo Márcio - Sim
  • Miquinha - Sim
  • Rafael Ribeiro - Não Votou
  • Raianny Rodrigues - Sim
  • Zacarias Marques - Sim
  • Zé do Bode - Sim
  • Projeto de Lei nº 100 de 2023
  • Anderson Moratorio - Sim
  • Cássio da VS-10 - Sim
  • Elias da Construforte - Sim
  • Eliene Soares - Sim
  • Francisco Eloecio - Sim
  • Joel do Sindicato - Sim
  • Josemir Silva - Não Votou
  • Josivaldo da Farmácia - Sim
  • Leandro do Chiquito - Sim
  • Léo Márcio - Sim
  • Miquinha - Sim
  • Rafael Ribeiro - Não Votou
  • Raianny Rodrigues - Sim
  • Zacarias Marques - Não
  • Zé do Bode - Sim
  • Projeto de Lei nº 96 de 2023
  • Anderson Moratorio - Sim
  • Cássio da VS-10 - Sim
  • Elias da Construforte - Sim
  • Eliene Soares - Sim
  • Francisco Eloecio - Sim
  • Joel do Sindicato - Sim
  • Josemir Silva - Sim
  • Josivaldo da Farmácia - Sim
  • Leandro do Chiquito - Sim
  • Léo Márcio - Sim
  • Miquinha - Sim
  • Rafael Ribeiro - Não Votou
  • Raianny Rodrigues - Sim
  • Zacarias Marques - Sim
  • Zé do Bode - Sim
  • Emenda nº 33 de 2023
  • Anderson Moratorio - Sim
  • Cássio da VS-10 - Sim
  • Elias da Construforte - Sim
  • Eliene Soares - Não Votou
  • Francisco Eloecio - Sim
  • Joel do Sindicato - Sim
  • Josemir Silva - Não Votou
  • Josivaldo da Farmácia - Sim
  • Leandro do Chiquito - Sim
  • Léo Márcio - Sim
  • Miquinha - Sim
  • Rafael Ribeiro - Não Votou
  • Raianny Rodrigues - Sim
  • Zacarias Marques - Sim
  • Zé do Bode - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    1- O Presidente convidou a todos para de pé para ouvirem o Hino Nacional, Hino do Estado do Pará e o Hino de Parauapebas; 2- O Presidente convidou o Vereador Francisco Eloecio para fazer a leitura do versículo bíblico. 3 - Nos termos do artigo 179 do Regimento Interno, o Presidente Rafael Ribeiro convocou os Senhores Vereadores e as Senhoras Vereadoras para  Sessão Ordinária, que será realizada no dia 12/09/2023, às 09h. E declarou encerrados os trabalhos.