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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(26ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<p><strong>MEMO Nº 96/2023/GAB/CMP</strong> - ASSUNTO: AUSÊNCIA NA SESSÃO - <strong>AUTOR</strong>: VEREADOR MIQUINHA.</p> <p><strong>DENÚNCIA Nº 004/2023</strong> - REPRESENTAÇÃO FEITA PELO SENHOR ELANILSON FERNANDES DE SOUSA - EMENTA: "DENÚNCIA REFERENTE À IRREGULARIDADES, NEGLIGÊNCIAS NO ATENDIMENTO E MAUS TRATOS CONTRA PACIENTES DO CAPS E PACIENTE SUS".</p>
Leitura de Matérias
<p><strong>PROJETO DE LEI Nº 064/2023 - AUTORIA: </strong>PODER EXECUTIVO <strong>- EMENTA: </strong>AUTORIZA QUE O MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS SE ASSOCIE JUNTO À ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS MINERADORES DE MINAS GERAIS E DO BRASIL (AMIG).</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 112/2023 - AUTORIA: </strong>VEREADOR ANDERSON MORATÓRIO <strong>- EMENTA: </strong>DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES E CRIADORAS DE CAPRINOS, OVINOS E PEQUENOS ANIMAIS DE PARAUAPEBAS E REGIÃO DE CARAJAS (ASCOPAC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 162/2023 - AUTORIA: </strong>VEREADOR JOSEMIR SILVA - <strong>EMENTA:</strong> INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL (AVC), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 202/2023 - AUTORIA: </strong>VEREADOR ZÉ DO BODE <strong>- EMENTA:</strong> DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVO SONORO NOS TRANSPORTES COLETIVOS MUNICIPAIS QUE FACILITE O EMBARQUE E DESEMBARQUE DE DEFICIENTES VISUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 203/2023 - AUTORIA: </strong>VEREADOR ZÉ DO BODE <strong>- EMENTA: </strong>DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMANDO O NÚMERO TELEFÔNICO DOS CONSELHOS TUTELARES NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO E DE SAÚDE, PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 204/2023 - AUTORIA: </strong>VEREADORA ELIENE SOARES <strong>- EMENTA:</strong> ESTABELECE FORMAS DE DIÁLOGO ENTRE AS ESCOLAS PÚBLICAS E A COMUNIDADE ESCOLAR PARA A BUSCA DE POSIÇÃO CONSENSUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 205/2023 - AUTORIA: </strong>VEREADORA ELIENE SOARES <strong>- EMENTA: </strong>CRIA O PROGRAMA SONO TRANQUILO, DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO SOBRE AS ATIVIDADES QUE PERTURBAM O SOSSEGO E O BEM-ESTAR PÚBLICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2023 - AUTORIA: </strong>VEREADOR FRANCISCO ELOECIO <strong>- EMENTA: </strong>CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ILMO. SR. GEOVA RODRIGUES BOTELHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.</p> <p><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 032/2023 - AUTORIA:</strong> VEREADORA RAIANNY RODRIGUES - <strong>EMENTA:</strong> CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” O ILMO. SR. JOSÉ ALVES DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.</p> <p><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 033/2023 - AUTORIA: </strong>VEREADORA RAIANNY RODRIGUES - <strong>EMENTA:</strong> CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃ HONORÁRIA” À ILMA. SRA. ALDEANE REIS NASCIMENTO VARÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.</p> <p><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 037/2023 - AUTORIA:</strong> VEREADOR ZACARIAS MARQUES - <strong>EMENTA:</strong> “CIDADÃO HONORÁRIO” AO ILMO. SR. RONALDO MODESTO PEREIRA “VELA PRETA”, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.</p> <p><strong>PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 017/2023 - AUTORIA: </strong>VEREADOR ZÉ DO BODE - <strong>EMENTA: </strong>"REQUER AO PRESIDENTE CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - VEREADOR RAFAEL RIBEIRO, A PRORROGAÇÃO A PRORROGAÇÃO DE MAIS 180 DIAS DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES, DENOMINADA: “FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA”, CRIADA PELA RESOLUÇÃO Nº 04/2023”. </p> <p> </p>
