Matérias do Expediente (26ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

O GOVERNO MUNICIPAL E O GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, ESTABELEÇAM
UMA PARCERIA ESTRATÉGICA PARA VIABILIZAR MELHORIAS NAS DEPENDÊNCIAS DO PRÉDIO DO DETRAN-PA, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA BÍBLIA.

INDICO A REVITALIZAÇÃO DAS RUAS QUE DÃO ACESSO AO RESIDENCIAL NOVA CARAJÁS, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO

INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE O LEVANTAMENTO E SUBSTITUIÇÃO DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUE ESTEJAM COM A ESTRUTURA PRECÁRIA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A REGULAMENTAÇÃO FUNDIÁRIA DOS BAIRROS NOVO HORIZONTE E BETÂNIA NA CIDADE DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE ATRAVÉS DAS SECRETARIAS AFINS, SEJA VIABILIZADO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO INTEGRAL NO JARDIM CANADÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DO SR. PREFEITO DARCI JOSÉ LERMEN, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ALDEANE SANTOS NO BAIRRO CIDADE JARDIM, MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ

INDICA AO PODER EXECUTIVO AVALIAÇÃO TÉCNICA PARA SOLUCIONAR OS ATUAIS PROBLEMAS DE INFRAESTRUTURA COM RELAÇÃO A FALTA DE SANEAMENTO BÁSICO NAS RUAS DO BAIRRO VILA NOVA

INDICA AO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI LERMEN, QUE ESTUDE CRIAR O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (FUNTEA).

INDICA AO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI LERMEN, QUE PROVIDENCIE UM PLANO DE AÇÃO PARA RETOMADA DA LICITAÇÃO PARA PADRONIZAÇÃO DAS CALÇADAS DAS VIAS PRINCIPAIS DOS BAIRROS LIBERDADE E UNIÃO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA NA COMUNIDADE ILHA DO GELADO, ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA DISPONIBILIZADO EM PÁGINAS ELETRÔNICAS, NA INTERNET, OS ESTOQUES DE MEDICAMENTOS DAS FARMÁCIAS PÚBLICAS QUE ESTIVEREM SOB SUA GESTÃO, COM ATUALIZAÇÃO QUINZENAL, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PARÁ.

REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA, VEREADOR RAFAEL RIBEIRO, QUE ENVIE UM OFÍCIO AO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, COM CÓPIAS PARA O GABINETE DO DEPUTADO FEDERAL KENISTON BRAGA (MDB/PA), SOLICITANDO VERBAS/EMENDAS PARA A IMPLANTAÇÃO DOS RESTAURANTES POPULARES EM PARAUAPEBAS.

REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS – VEREADOR RAFAEL RIBEIRO, QUE OFICIALIZE SOLICITAÇÃO AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE URBANISMO E EQUATORIAL ENERGIA INFORMAÇÕES SOBRE OS SERVIÇOS DE REPAROS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO MONTES CLAROS

REQUER À MESA DIRETORA DESTA CASA DE LEIS A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE PROTOCOLO DE DOCUMENTOS INTERNOS PARA AGILIZAR O TRÂMITE DE PROCESSOS ENTRE AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS.