Resumo (15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 30/05/2017 - 09:33
Encerramento: 30/05/2017 - 11:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Elias da Construforte / PSB
Vice-Presidente: Pavão / PSDB
1º Secretário: Francisca Ciza / DEM
2º Secretário: Zacarias Marques / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Elias da Construforte / PSB
Eliene Soares / MDB
Francisca Ciza / DEM
Horácio Martins / PSD
Ivanaldo Braz / PSDB
Joel do Sindicato / DEM
Joelma Leite / PSD
José Couto / MDB
João Assi / PV
Kelen Adriana / PTB
Luiz Castilho / SD
Maridé Gomes / PSC
Pavão / PSDB
Zacarias Marques / PSDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

  • COMUNICADO Nº 41942/2017- MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO- FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO- INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS.
  • COMUNICADO Nº 32400/2017- MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO- FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO- INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS.

Leitura de Matérias:

  • PROJETO DE LEI Nº 016/2017- AUTORIA: PODER LEGISLATIVO - VEREADOR JOEL PEDRO ALVES- EMENTA: ALTERA A LEI Nº 4.464 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 147 de 2017
Autor: Joel do Sindicato
INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIALISMO RELIGIOSO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIALISMO RELIGIOSO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 148 de 2017
Autor: Joel do Sindicato
INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UM ESTABELECIMENTO PÚBLICO RODOVIÁRIO PARA ACOMODAÇÃO DE PASSAGEIROS E PARA O TRANSPORTE PÚBLICO NA PORTARIA DA FLONACA (FLORESTA NACIONAL DE CARAJÁS).


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UM ESTABELECIMENTO PÚBLICO RODOVIÁRIO PARA ACOMODAÇÃO DE PASSAGEIROS E PARA O TRANSPORTE PÚBLICO NA PORTARIA DA FLONACA (FLORESTA NACIONAL DE CARAJÁS).
Aprovado
3 - Indicação nº 149 de 2017
Autor: Eliene Soares
INSTITUI O PRÊMIO "PROFESSOR DO ANO" NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: INSTITUI O PRÊMIO "PROFESSOR DO ANO" NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
4 - Indicação nº 150 de 2017
Autor: Eliene Soares
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROGRAMA "CÂMARA MUNICIPAL NA ESCOLA".


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROGRAMA "CÂMARA MUNICIPAL NA ESCOLA".
Aprovado
5 - Indicação nº 151 de 2017
Autor: Eliene Soares
INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
6 - Indicação nº 152 de 2017
Autor: Kelen Adriana
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SE REALIZE A NORMALIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA FRANKFURT, BAIRRO VILA RICA.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SE REALIZE A NORMALIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA FRANKFURT, BAIRRO VILA RICA.
Aprovado
7 - Indicação nº 153 de 2017
Autor: Ivanaldo Braz
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SE REALIZE A INSTALAÇÃO DE UMA FEIRA NA ÁREA INSTITUCIONAL 30A, QUE ESTÁ SITUADA NO BAIRRO CIDADE JARDIM TERCEIRA ETAPA, PARA ATENDER OS MORADORES DOS BAIRROS MENCIONADOS E ADJACENTES.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SE REALIZE A INSTALAÇÃO DE UMA FEIRA NA ÁREA INSTITUCIONAL 30A, QUE ESTÁ SITUADA NO BAIRRO CIDADE JARDIM TERCEIRA ETAPA, PARA ATENDER OS MORADORES DOS BAIRROS MENCIONADOS E ADJACENTES.
Aprovado
8 - Indicação nº 154 de 2017
Autor: Joelma Leite
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIXAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS EM TODAS AS AVENIDAS, TRAVESSAS E RUAS DO COMPLEXO IPIRANGA E TROPICAL.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIXAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS EM TODAS AS AVENIDAS, TRAVESSAS E RUAS DO COMPLEXO IPIRANGA E TROPICAL.
Aprovado
9 - Indicação nº 155 de 2017
Autor: Joelma Leite
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA PRAÇA DA BÍBLIA SITUADA NO MORRO DOS VENTOS.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA PRAÇA DA BÍBLIA SITUADA NO MORRO DOS VENTOS.
Aprovado
10 - Indicação nº 156 de 2017
Autor: Luiz Castilho
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DO CAPS-AD (CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS) NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DO CAPS-AD (CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS) NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Aprovado
11 - Indicação nº 157 de 2017
Autor: Luiz Castilho
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INTERLIGAÇÃO DA RUA SANTOS DRUMONT NO BAIRRO NOVA VIDA II.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INTERLIGAÇÃO DA RUA SANTOS DRUMONT NO BAIRRO NOVA VIDA II.
Aprovado
12 - Indicação nº 158 de 2017
Autor: Luiz Castilho
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INTERLIGAÇÃO DA RUA AǴUAS MARINHAS DO BAIRRO MORADA NOVA COM A RUA CRISTAL NO BAIRRO VALE DOS CARAJÁS.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INTERLIGAÇÃO DA RUA AǴUAS MARINHAS DO BAIRRO MORADA NOVA COM A RUA CRISTAL NO BAIRRO VALE DOS CARAJÁS.
Aprovado



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Kelen Adriana

2 - Ivanaldo Braz

3 - Elias da Construforte




Lista de Presença na Ordem do Dia
Elias da Construforte / PSB
Eliene Soares / MDB
Francisca Ciza / DEM
Horácio Martins / PSD
Ivanaldo Braz / PSDB
Joel do Sindicato / DEM
Joelma Leite / PSD
José Couto / MDB
João Assi / PV
Kelen Adriana / PTB
Luiz Castilho / SD
Maridé Gomes / PSC
Pavão / PSDB
Zacarias Marques / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda nº 1 de 2017
Turno: Segundo
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
EMENDA MODIFICATIVA Nº001/2017, À PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº001/2017.


Obs.: EMENDA MODIFICATIVA N. 001/2017, Á PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNCIA N. 001/2017.
Aprovado
2 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 4 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Joelma Leite
ACRESCENTA O ARTIGO 161-A À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.


Obs.: ACRESCENTA O ARTIGO 161-A À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Aprovado
3 - Projeto de Resolução nº 4 de 2017
Turno: Único
Autor: Joelma Leite
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 80 DA RESOLUÇÃO 008/2016, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.


Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 80 DA RESOLUÇÃO 008/2016, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 4 de 2017
  • Elias da Construforte - -1
  • Eliene Soares - Sim
  • Francisca Ciza - Sim
  • Horácio Martins - Sim
  • Ivanaldo Braz - Sim
  • Joel do Sindicato - Sim
  • Joelma Leite - Sim
  • João Assi - Sim
  • Kelen Adriana - Sim
  • Luiz Castilho - Sim
  • Maridé Gomes - Sim
  • Pavão - Sim
  • Zacarias Marques - Sim
  • Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 4 de 2017
  • Elias da Construforte - -1
  • Eliene Soares - Sim
  • Francisca Ciza - Sim
  • Horácio Martins - Sim
  • Ivanaldo Braz - Sim
  • Joel do Sindicato - Sim
  • Joelma Leite - Sim
  • João Assi - Sim
  • Kelen Adriana - Sim
  • Luiz Castilho - Sim
  • Maridé Gomes - Sim
  • Pavão - Sim
  • Zacarias Marques - Sim
  • Emenda nº 1 de 2017
  • Elias da Construforte - -1
  • Eliene Soares - Sim
  • Francisca Ciza - Sim
  • Horácio Martins - Sim
  • Ivanaldo Braz - Sim
  • Joel do Sindicato - Sim
  • Joelma Leite - Sim
  • João Assi - Sim
  • Kelen Adriana - Sim
  • Luiz Castilho - Sim
  • Maridé Gomes - Sim
  • Pavão - Sim
  • Zacarias Marques - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Horácio Martins / PSD

    2 - Eliene Soares / MDB

    3 - Ivanaldo Braz / PSDB

    4 - Joel do Sindicato / DEM

    5 - Joelma Leite / PSD

    6 - José Couto / MDB

    7 - Kelen Adriana / PTB

    8 - Luiz Castilho / SD

    9 - Zacarias Marques / PSDB

    10 - Maridé Gomes / PSC

    11 - Francisca Ciza / DEM

    12 - Pavão / PSDB