1 - Requerimento nº 45 de 2024
Autores: Anderson Moratorio, Aurelio Goiano
Número de Protocolo: 533
|
REQUER À MESA DIRETORA, POR MEIO DO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, EXCELENTÍSSIMO SENHOR RAFAEL RIBEIRO, DEVIDAMENTE ASSESSORADO PELA SECRETARIA LEGISLATIVA E PROCURADORIA LEGISLATIVA, QUE IDENTIFIQUE, PROCEDA À JUNTADA E O ENVIO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ E MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, DESTA FORMA, OFICIANDO OS ÓRGÃOS MINISTERIAIS DE TODAS AS DENÚNCIAS, DOCUMENTOS ESCRITOS OU EM ÁUDIO E VÍDEO RELACIONADOS À PRECÁRIA SITUAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, INCLUSIVE SOBRE AS SUSPEITAS DE MALVERSAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS DESTINADOS À EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
|
Retirada de pauta pelo Presidente
Obs.: RETIRADA POR FALTA DE QUORUM. A SER APRECIADA E VOTADA NA SESSÃO POSTERIOR.
|
2 - Indicação nº 269 de 2024
Autor: Eliene Soares
Número de Protocolo: 525
|
INDICA AO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI LERMEN, QUE ESTUDE CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL READAPTADO OU EM DESVIO DE FUNÇÃO.
Obs.: INDICA AO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI LERMEN, QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA FEIRA COBERTA NO BAIRRO LIBERDADE
|
Retirada de pauta pelo Presidente
Obs.: RETIRADA POR FALTA DE QUORUM. A SER APRECIADA E VOTADA NA SESSÃO POSTERIOR.
|
3 - Indicação nº 270 de 2024
Autor: Eliene Soares
Número de Protocolo: 528
|
INDICA AO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI LERMEN, QUE ESTUDE CRIAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECÍFICA PARA ATENDER VÍTIMAS DE ACIDENTES COM MOTOCICLETA.
|
Retirada de pauta pelo Presidente
Obs.: RETIRADA POR FALTA DE QUORUM. A SER APRECIADA E VOTADA NA SESSÃO POSTERIOR.
|
4 - Indicação nº 272 de 2024
Autor: Leandro do Chiquito
Número de Protocolo: 529
|
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REGULARIZE O ABASTECIMENTO DE ÁGUA, REVITALlZAÇÃO ASFÁLTICA E RECUPERAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NO BAIRRO NOVA PARAUAPEBAS.
|
Retirada de pauta pelo Presidente
Obs.: RETIRADA POR FALTA DE QUORUM. A SER APRECIADA E VOTADA NA SESSÃO POSTERIOR.
|
5 - Indicação nº 273 de 2024
Autor: Elias da Construforte
Número de Protocolo: 536
|
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE ALTERE A LEI 4782/19 PARA PERMITIR O OFERECIMENTO DE CARTÃO DE BENEFÍCIOS AOS USUÁRIOS DO PROGRAMA GIRA RENDA, NO MUNICIPÍO DE PARAUAPEBAS.
|
Retirada de pauta pelo Presidente
Obs.: RETIRADA POR FALTA DE QUORUM. A SER APRECIADA E VOTADA NA SESSÃO POSTERIOR.
|
6 - Indicação nº 274 de 2024
Autor: Miquinha
Número de Protocolo: 530
|
INDICO AO PODER EXECUTIVO CRIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE CENTRO ESPECIALIZADO EM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
|
Retirada de pauta pelo Presidente
Obs.: RETIRADA POR FALTA DE QUORUM. A SER APRECIADA E VOTADA NA SESSÃO POSTERIOR.
|
7 - Indicação nº 275 de 2024
Autores: Aurelio Goiano, Anderson Moratorio
Número de Protocolo: 531
|
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO URGENTE DA PRAÇA DA BÍBLIA EM PARAUAPEBAS-PA.
|
Retirada de pauta pelo Presidente
Obs.: RETIRADA POR FALTA DE QUORUM. A SER APRECIADA E VOTADA NA SESSÃO POSTERIOR.
|
8 - Indicação nº 276 de 2024
Autor: Aurelio Goiano
Número de Protocolo: 534
|
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DE ATERRAMENTO, CERCAMENTO E INSTALAÇÃO DE CONTÊINER NA CRECHE DO BAIRRO POPULAR 2 EM PARAUAPEBAS-PA.
|
Retirada de pauta pelo Presidente
Obs.: RETIRADA POR FALTA DE QUORUM. A SER APRECIADA E VOTADA NA SESSÃO POSTERIOR.
|
9 - Indicação nº 277 de 2024
Autores: Anderson Moratorio, Aurelio Goiano
Número de Protocolo: 535
|
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A CRIAÇÃO URGENTE DE UMA ROTA ESCOLAR PARA O BAIRRO NOVA ESPERANÇA II NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
|
Retirada de pauta pelo Presidente
Obs.: RETIRADA POR FALTA DE QUORUM. A SER APRECIADA E VOTADA NA SESSÃO POSTERIOR.
|
