Resumo (23ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/08/2024 - 09:12
Encerramento: 27/08/2024 - 10:18



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Rafael Ribeiro / UNIÃO
Vice-Presidente: Zé do Bode / UNIÃO
1º Secretário: Francisco Eloecio / PSDB
2º Secretário: Josivaldo da Farmácia / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Anderson Moratorio / PRD
Aurelio Goiano / Avante
Elias da Construforte / PV
Eliene Soares / SD
Leandro do Chiquito / SD
Léo Márcio / SD
Rafael Ribeiro / UNIÃO
Zé do Bode / UNIÃO






Expedientes
Leitura de Matérias:

PROJETO DE LEI Nº 063/2024 - AUTORIA : VEREADOR ANDERSON MORATORIO - EMENTA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INST-TON - INSTITUTO CULTURAL TERRA FÉRTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 131/2024 - AUTORIA : VEREADOR LEO MARCIO - EMENTA:  INSTITUI A MEIA-ENTRADA AOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO DE PARAUAPEBAS, NOS EVENTOS ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E CULTURAIS.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 269 de 2024
Autor: Eliene Soares
Número de Protocolo: 525
INDICA AO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI LERMEN, QUE ESTUDE CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL READAPTADO OU EM DESVIO DE FUNÇÃO.
Retirada de pauta pelo Presidente

Obs.: Falta de quorum para votação
2 - Indicação nº 270 de 2024
Autor: Eliene Soares
Número de Protocolo: 528
INDICA AO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI LERMEN, QUE ESTUDE CRIAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECÍFICA PARA ATENDER VÍTIMAS DE ACIDENTES COM MOTOCICLETA.
Retirada de pauta pelo Presidente

Obs.: Falta de quorum para votação
3 - Indicação nº 272 de 2024
Autor: Leandro do Chiquito
Número de Protocolo: 529
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REGULARIZE O ABASTECIMENTO DE ÁGUA, REVITALlZAÇÃO ASFÁLTICA E RECUPERAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NO BAIRRO NOVA PARAUAPEBAS.
Retirada de pauta pelo Presidente

Obs.: Falta de quorum para votação
4 - Indicação nº 273 de 2024
Autor: Elias da Construforte
Número de Protocolo: 536
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE ALTERE A LEI 4782/19 PARA PERMITIR O OFERECIMENTO DE CARTÃO DE BENEFÍCIOS AOS USUÁRIOS DO PROGRAMA GIRA RENDA, NO MUNICIPÍO DE PARAUAPEBAS.
Retirada de pauta pelo Presidente

Obs.: Falta de quorum para votação
5 - Indicação nº 274 de 2024
Autor: Miquinha
Número de Protocolo: 530
INDICO AO PODER EXECUTIVO CRIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE CENTRO ESPECIALIZADO EM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Retirada de pauta pelo Presidente

Obs.: Falta de quorum para votação
6 - Indicação nº 275 de 2024
Autores: Aurelio Goiano, Anderson Moratorio
Número de Protocolo: 531
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO URGENTE DA PRAÇA DA BÍBLIA EM PARAUAPEBAS-PA.
Retirada de pauta pelo Presidente

Obs.: Falta de quorum para votação
7 - Indicação nº 276 de 2024
Autor: Aurelio Goiano
Número de Protocolo: 534
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DE ATERRAMENTO, CERCAMENTO E INSTALAÇÃO DE CONTÊINER NA CRECHE DO BAIRRO POPULAR 2 EM PARAUAPEBAS-PA.
Retirada de pauta pelo Presidente

Obs.: Falta de quorum para votação
8 - Indicação nº 277 de 2024
Autores: Anderson Moratorio, Aurelio Goiano
Número de Protocolo: 535
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A CRIAÇÃO URGENTE DE UMA ROTA ESCOLAR PARA O BAIRRO NOVA ESPERANÇA II NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Retirada de pauta pelo Presidente

Obs.: Falta de quorum para votação
9 - Indicação nº 278 de 2024
Autores: Anderson Moratorio, Aurelio Goiano
Número de Protocolo: 544
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO URGENTE DE UMA ÁREA ESPECÍFICA PARA A PRÁTICA DE ESPORTES RADICAIS, COM ENFATIZE NO WHEELING, E PARA A EXIBIÇÃO DE SOM AUTOMOTIVO NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Retirada de pauta pelo Presidente

Obs.: Falta de quorum para votação
10 - Indicação nº 279 de 2024
Autor: Leandro do Chiquito
Número de Protocolo: 537
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA E AMPLIAÇÃO, COM CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS, ÁREA DE ALIMENTAÇÃO COM BOXES INDIVIDUAIS DESTINADOS AOS VENDEDORES AUTÔNOMOS, REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES E IMPLANTAÇÃO DE PARQUINHO E ACADEMIA AO AR LIVRE DA PRAÇA DO RESIDENCIAL WTORRES, LOCALIZADA NO BAIRRO APOENA
Retirada de pauta pelo Presidente

Obs.: Falta de quorum para votação
11 - Requerimento nº 45 de 2024
Autores: Anderson Moratorio, Aurelio Goiano
Número de Protocolo: 533
REQUER À MESA DIRETORA, POR MEIO DO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, EXCELENTÍSSIMO SENHOR RAFAEL RIBEIRO, DEVIDAMENTE ASSESSORADO PELA SECRETARIA LEGISLATIVA E PROCURADORIA LEGISLATIVA, QUE IDENTIFIQUE, PROCEDA À JUNTADA E O ENVIO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ E MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, DESTA FORMA, OFICIANDO OS ÓRGÃOS MINISTERIAIS DE TODAS AS DENÚNCIAS, DOCUMENTOS ESCRITOS OU EM ÁUDIO E VÍDEO RELACIONADOS À PRECÁRIA SITUAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, INCLUSIVE SOBRE AS SUSPEITAS DE MALVERSAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS DESTINADOS À EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Retirada de pauta pelo Autor

Obs.: Falta de quorum para votação
12 - Requerimento nº 48 de 2024
Autores: Anderson Moratorio, Aurelio Goiano
Número de Protocolo: 539
REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA QUE OFICIE A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO – SEMTUR PARA APRESENTAR O CALENDÁRIO DE EVENTOS E PROGRAMAÇÕES OFICIAIS, DETALHAR AS DEMANDAS DOS EVENTOS E FORNECER JUSTIFICATIVAS PARA OS SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO CONTRATADOS.
Retirada de pauta pelo Presidente

Obs.: Falta de quorum para votação



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Zacarias Marques
2 - Anderson Moratorio
3 - Aurelio Goiano



Ocorrências da Sessão

1- O Presidente Vereador Rafael Ribeiro, convidou a todos, para de pé, ouvirem o Hino Nacional, o Hino do Estado do Pará e o Hino de Parauapebas;

2 - O Presidente convidou o Vereador Leo Marcio para compor a Mesa Diretiva;

3 - O Presidente concedeu a palavra ao Vereador Leo Marcio para fazer leitura do versículo bíblico e convidou;

4 - O Presidente colocou em votação a Ata da Décima Nona Sessão Ordinária do Primeiro período legislativo do dia 20/08/2024;

5 - O Presidente declarou aprovada a Ata da Décima Nona Sessão Ordinária do Primeiro período legislativo do dia 20/08/2024; com um voto contrario do Vereador Aurelio Goiano;

6 - O Presidente passou a palavra o Vereador Leo Marcio para fazer leitura das matérias e documentos recebidos;

7 - Deu-se inicio ao grande expediente;

8 - Encerrado o grande expediente, deu-se inicio as explicações pessoais;

9 -  Deu-se inicio as explicações pessoais;

10 - Nos termos do artigo 179 do Regimento Interno, o Presidente Vereador Rafael Ribeiro convocou os Senhores Vereadores e a Senhora Vereadora para Sessão Ordinária, que será realizada no 03/09/2024, às 09h. E declarou encerrados os trabalhos.