Resumo (24ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/09/2024 - 09:15
Encerramento: 03/09/2024 - 12:20



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Rafael Ribeiro / UNIÃO
Vice-Presidente: Zé do Bode / UNIÃO
1º Secretário: Francisco Eloecio / PSDB
2º Secretário: Josivaldo da Farmácia / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Anderson Moratorio / PRD
Aurelio Goiano / Avante
Elias da Construforte / PV
Francisco Eloecio / PSDB
Joel do Sindicato / PSDB
Josivaldo da Farmácia / PSDB
Leandro do Chiquito / SD
Luiz Castilho / UNIÃO
Léo Márcio / SD
Miquinha / PT
Rafael Ribeiro / UNIÃO
Zacarias Marques / MDB
Zé do Bode / UNIÃO






Expedientes
Leitura de Matérias:

PROJETO DE LEI Nº 132/2024 - AUTORIA : VEREADORA ELIENE SOARES - EMENTA: INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE MOBILIZAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AO CRIME DE PERSEGUIÇÃO (STALKING E CIBERSTALKING) CONTRA MULHERES.

PROJETO DE LEI Nº 133/2024 - AUTORIA : VEREADORA ELIENE SOARES - EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE QUEDAS EM DOMICÍLIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 269 de 2024
Autor: Eliene Soares
Número de Protocolo: 525
INDICA AO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI LERMEN, QUE ESTUDE CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL READAPTADO OU EM DESVIO DE FUNÇÃO.
Retirada de pauta pelo Presidente
2 - Indicação nº 270 de 2024
Autor: Eliene Soares
Número de Protocolo: 528
INDICA AO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI LERMEN, QUE ESTUDE CRIAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECÍFICA PARA ATENDER VÍTIMAS DE ACIDENTES COM MOTOCICLETA.
Retirada de pauta pelo Autor
3 - Indicação nº 272 de 2024
Autor: Leandro do Chiquito
Número de Protocolo: 529
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REGULARIZE O ABASTECIMENTO DE ÁGUA, REVITALlZAÇÃO ASFÁLTICA E RECUPERAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NO BAIRRO NOVA PARAUAPEBAS.
Aprovado
4 - Indicação nº 273 de 2024
Autor: Elias da Construforte
Número de Protocolo: 536
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE ALTERE A LEI 4782/19 PARA PERMITIR O OFERECIMENTO DE CARTÃO DE BENEFÍCIOS AOS USUÁRIOS DO PROGRAMA GIRA RENDA, NO MUNICIPÍO DE PARAUAPEBAS.
Aprovado
5 - Indicação nº 274 de 2024
Autor: Miquinha
Número de Protocolo: 530
INDICO AO PODER EXECUTIVO CRIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE CENTRO ESPECIALIZADO EM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Aprovado
6 - Indicação nº 275 de 2024
Autores: Aurelio Goiano, Anderson Moratorio
Número de Protocolo: 531
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO URGENTE DA PRAÇA DA BÍBLIA EM PARAUAPEBAS-PA.
Aprovado
7 - Indicação nº 276 de 2024
Autor: Aurelio Goiano
Número de Protocolo: 534
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DE ATERRAMENTO, CERCAMENTO E INSTALAÇÃO DE CONTÊINER NA CRECHE DO BAIRRO POPULAR 2 EM PARAUAPEBAS-PA.
Aprovado
8 - Indicação nº 277 de 2024
Autores: Anderson Moratorio, Aurelio Goiano
Número de Protocolo: 535
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A CRIAÇÃO URGENTE DE UMA ROTA ESCOLAR PARA O BAIRRO NOVA ESPERANÇA II NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Aprovado
9 - Indicação nº 278 de 2024
Autores: Anderson Moratorio, Aurelio Goiano
Número de Protocolo: 544
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO URGENTE DE UMA ÁREA ESPECÍFICA PARA A PRÁTICA DE ESPORTES RADICAIS, COM ENFATIZE NO WHEELING, E PARA A EXIBIÇÃO DE SOM AUTOMOTIVO NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Aprovado
10 - Indicação nº 279 de 2024
Autor: Leandro do Chiquito
Número de Protocolo: 537
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA E AMPLIAÇÃO, COM CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS, ÁREA DE ALIMENTAÇÃO COM BOXES INDIVIDUAIS DESTINADOS AOS VENDEDORES AUTÔNOMOS, REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES E IMPLANTAÇÃO DE PARQUINHO E ACADEMIA AO AR LIVRE DA PRAÇA DO RESIDENCIAL WTORRES, LOCALIZADA NO BAIRRO APOENA
Aprovado
11 - Indicação nº 281 de 2024
Autor: Joel do Sindicato
Número de Protocolo: 548
INDICA AO GESTOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, NA PESSOA DO SR. PREFEITO DARCI JOSÉ LERMEN, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO, NA RUA ESTADOS UNIDOS, BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES, MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÊ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Retirada de pauta pelo Presidente
12 - Requerimento nº 45 de 2024
Autores: Anderson Moratorio, Aurelio Goiano
Número de Protocolo: 533
REQUER À MESA DIRETORA, POR MEIO DO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, EXCELENTÍSSIMO SENHOR RAFAEL RIBEIRO, DEVIDAMENTE ASSESSORADO PELA SECRETARIA LEGISLATIVA E PROCURADORIA LEGISLATIVA, QUE IDENTIFIQUE, PROCEDA À JUNTADA E O ENVIO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ E MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, DESTA FORMA, OFICIANDO OS ÓRGÃOS MINISTERIAIS DE TODAS AS DENÚNCIAS, DOCUMENTOS ESCRITOS OU EM ÁUDIO E VÍDEO RELACIONADOS À PRECÁRIA SITUAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, INCLUSIVE SOBRE AS SUSPEITAS DE MALVERSAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS DESTINADOS À EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Rejeitado
13 - Requerimento nº 48 de 2024
Autores: Anderson Moratorio, Aurelio Goiano
Número de Protocolo: 539
REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA QUE OFICIE A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO – SEMTUR PARA APRESENTAR O CALENDÁRIO DE EVENTOS E PROGRAMAÇÕES OFICIAIS, DETALHAR AS DEMANDAS DOS EVENTOS E FORNECER JUSTIFICATIVAS PARA OS SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO CONTRATADOS.
Aprovado
14 - Requerimento nº 49 de 2024
Autor: Zé do Bode
Número de Protocolo: 549
REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS – VEREADOR RAFAEL RIBEIRO, QUE OFICIALIZE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SOLICITANDO O CRONOGRAMA DETALHADO DAS ATIVIDADES DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NO BAIRRO CIDADE JARDIM.
Retirada de pauta pelo Autor
15 - Requerimento nº 50 de 2024
Autores: Anderson Moratorio, Aurelio Goiano
Número de Protocolo: 550
REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA QUE OFICIE O EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ESCLARECIMENTOS QUANTO AO USO DOS RECURSOS PÚBLICOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB
Rejeitado



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 50 de 2024
  • Anderson Moratorio - Sim
  • Aurelio Goiano - Sim
  • Elias da Construforte - Não
  • Francisco Eloecio - Não
  • Joel do Sindicato - Não
  • Josivaldo da Farmácia - Não
  • Leandro do Chiquito - Não
  • Luiz Castilho - Não
  • Léo Márcio - Não
  • Miquinha - Não
  • Rafael Ribeiro - Não Votou
  • Zacarias Marques - Não
  • Zé do Bode - Não



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Anderson Moratorio / PRD
    Aurelio Goiano / Avante
    Elias da Construforte / PV
    Francisco Eloecio / PSDB
    Joel do Sindicato / PSDB
    Josemir Silva / UNIÃO
    Josivaldo da Farmácia / PSDB
    Leandro do Chiquito / SD
    Luiz Castilho / UNIÃO
    Léo Márcio / SD
    Miquinha / PT
    Rafael Ribeiro / UNIÃO
    Zacarias Marques / MDB
    Zé do Bode / UNIÃO



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Anderson Moratorio
    2 - Elias da Construforte
    3 - Aurelio Goiano
    4 - Zacarias Marques



    Ocorrências da Sessão

    1- O Presidente Vereador Rafael Ribeiro, convidou a todos, para de pé, ouvirem o Hino Nacional, o Hino do Estado do Pará e o Hino de Parauapebas; 2 - O Presidente convidou o Verador Zacarias para compor a Mesa como Secretário; 2 - O Presidente concedeu a palavra ao Vereador Josivaldo da Farmacia para fazer leitura do versículo bíblico e convidou; 4 - O Presidente colocou em votação a Ata da Décima Nona Sessão Ordinária do Primeiro período legislativo do dia 27/08/2024; 5 - O Presidente declarou aprovada a Ata da Décima Nona Sessão Ordinária do Primeiro período legislativo do dia 27/08/2024; com um voto contrario do Vereador Aurelio Goiano; 6 - O Presidente passou a palavra o Vereador Zacarias marques (secretário em exercicio) para fazer leitura das matérias e documentos recebidos; 7 - Deu-se inicio ao pequeno expediente; 8 - O Presidente passou a palavra o Vereador o Primeiro Secretário, para fazer leitura de Oficio recebido; 9 - Deu-se inicio ao Grande Expediente; 10 - Encerrado o grande expediente, deu-se inicio as explicações pessoais; 11 - Deu-se inicio as explicações pessoais; 12 - Nos termos do artigo 179 do Regimento Interno, o Presidente Vereador Rafael Ribeiro convocou os Senhores Vereadores e a Senhora Vereadora para Sessão Ordinária, que será realizada no 10/09/2024, às 09h. E declarou encerrados os trabalhos.