Resumo (16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/06/2017 - 09:30
Encerramento: 06/06/2017 - 10:50



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Elias da Construforte / PSB
Vice-Presidente: Pavão / PSDB
1º Secretário: Marcelo Parcerinho / PSC
2º Secretário: Francisca Ciza / DEM



Lista de Presença na Sessão
Elias da Construforte / PSB
Eliene Soares / MDB
Francisca Ciza / DEM
Horácio Martins / PSD
Ivanaldo Braz / PSDB
Joelma Leite / PSD
José Couto / MDB
João Assi / PV
Kelen Adriana / PTB
Luiz Castilho / SD
Marcelo Parcerinho / PSC
Maridé Gomes / PSC
Pavão / PSDB
Zacarias Marques / PSDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

  • OFÍCIO Nº 169/2017- PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - ​SOLICITA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 015/2017 QUE TRATA DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.

 

  • ​MEMORANDO Nº 031/2017 - GABINETE DO VEREADOR JOEL PEDRO ALVES - ​INFORMA VIAGEM DO VEREADOR JOEL PEDRO ALVES.

 

  • MEMO Nº 1667/2017- SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS- SEMURB- RESPOSTA AO MEMORANDO Nº 2394/2017 DO GABINETE DO PREFEITO.

Leitura de Matérias:





Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 159 de 2017
Autor: Eliene Soares
INDICA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DO LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: INDICA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DO LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
2 - Indicação nº 160 de 2017
Autor: Eliene Soares
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA SALA DE ESTABILIZAÇÃO NO POSTO DE SAÚDE NA VILA PAULO FONTELES.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA SALA DE ESTABILIZAÇÃO NO POSTO DE SAÚDE NA VILA PAULO FONTELES.
Aprovado
3 - Indicação nº 161 de 2017
Autor: Elias da Construforte
INDICA QUE O PODER EXECUTIVO, ASSUMA UM PAPEL DE FACILITADOR DA INTEGRAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO ÂMBITO TERRITORIAL DOS ASSENTAMENTOS; COLONIA SANTA RITA E CAMPOS ALTOS.


Obs.: INDICA QUE O PODER EXECUTIVO, ASSUMA UM PAPEL DE FACILITADOR DA INTEGRAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO ÂMBITO TERRITORIAL DOS ASSENTAMENTOS; COLONIA SANTA RITA E CAMPOS ALTOS.
Aprovado
4 - Indicação nº 162 de 2017
Autor: Elias da Construforte
INDICA QUE O PODER EXECUTIVO, INSTITUA EM LEI O BENEFÍCIO ASSISTENCIAL DE CARÁTER FINANCEIRO NOS CASOS DE GESTAÇÃO MÚLTIPLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.


Obs.: INDICA QUE O PODER EXECUTIVO, INSTITUA EM LEI O BENEFÍCIO ASSISTENCIAL DE CARÁTER FINANCEIRO NOS CASOS DE GESTAÇÃO MÚLTIPLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Aprovado
5 - Indicação nº 163 de 2017
Autor: Elias da Construforte
INDICA QUE O PODER EXECUTIVO, INSTITUA EM LEI O BENEFÍCIO QUE DISPÕE SOBRE INCENTIVOS À DOAÇÃO DE SANGUE.


Obs.: INDICA QUE O PODER EXECUTIVO, INSTITUA EM LEI O BENEFÍCIO QUE DISPÕE SOBRE INCENTIVOS À DOAÇÃO DE SANGUE.
Aprovado
6 - Indicação nº 164 de 2017
Autor: Francisca Ciza
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL — CRAS, NO GRANDE COMPLEXO VS-10 DESTE MUNICÍPIO


Obs.: INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL — CRAS, NO GRANDE COMPLEXO VS-10 DESTE MUNICÍPIO
Aprovado
7 - Indicação nº 165 de 2017
Autor: Horácio Martins
INDICO E SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS EM UM TRECHO DA FARUK SALMEM.


Obs.: INDICO E SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS EM UM TRECHO DA FARUK SALMEM.
Aprovado
8 - Indicação nº 166 de 2017
Autor: Horácio Martins
INDICO E SOLICITO A MANUTENÇÃO DA AVENIDA BRASIL QUE INTERLIGA O PARQUE DAS NAÇÕES I E II NO BAIRRO COMPLEXO VS 10.


Obs.: INDICO E SOLICITO A MANUTENÇÃO DA AVENIDA BRASIL QUE INTERLIGA O PARQUE DAS NAÇÕES I E II NO BAIRRO COMPLEXO VS 10.
Aprovado
9 - Indicação nº 167 de 2017
Autor: Ivanaldo Braz
INDICO AO PODER EXECUTIVO A MUDANÇA DE TRANSITO DA RUA 5, ENTRE AS RUAS A E BELEM, DO BAIRRO PRIMAVERA DE MAO DUPLA PARA UNICA.


Obs.: INDICO AO PODER EXECUTIVO A MUDANÇA DE TRANSITO DA RUA 5, ENTRE AS RUAS A E BELEM, DO BAIRRO PRIMAVERA DE MAO DUPLA PARA UNICA.
Aprovado
10 - Indicação nº 168 de 2017
Autor: Kelen Adriana
INDICA AO O PODER EXECUTIVO QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEI, UM PROJETO QUE CRIE VAGAS DE ESTÁGIO PARA UNIVERSITÁRIO NOS ÓRGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.


Obs.: INDICA AO O PODER EXECUTIVO QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEI, UM PROJETO QUE CRIE VAGAS DE ESTÁGIO PARA UNIVERSITÁRIO NOS ÓRGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 169 de 2017
Autor: Kelen Adriana
INDICA AO PODER EXECUTIVO, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE TERRAPLENAGEM, INFRAESTRUTURA E PAVIMENTAÇÃO, NA TRAVESSA BEIRA RIO, AV. IPÊ, AV. JARI, BAIRRO BELA VISTA.


Obs.: INDICA AO O PODER EXECUTIVO, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE TERRAPLENAGEM, INFRAESTRUTURA E PAVIMENTAÇÃO, NA TRAVESSA BERILO, AV. IPÊ, AV. JARI, BAIRRO BELA VISTA.
Aprovado



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Joelma Leite




Lista de Presença na Ordem do Dia
Elias da Construforte / PSB
Eliene Soares / MDB
Francisca Ciza / DEM
Horácio Martins / PSD
Ivanaldo Braz / PSDB
Joelma Leite / PSD
João Assi / PV
Kelen Adriana / PTB
Luiz Castilho / SD
Marcelo Parcerinho / PSC
Maridé Gomes / PSC
Pavão / PSDB
Zacarias Marques / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 39 de 2016
Turno: Único
Autor: Valmir Queiroz Mariano - Prefeito Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER TÍTULOS DEFINITIVOS DE TERRENOS URBANOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER TÍTULOS DEFINITIVOS DE TERRENOS URBANOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 39 de 2016 Matéria não votada



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Luiz Castilho / SD

2 - Horácio Martins / PSD

3 - Eliene Soares / MDB

4 - Ivanaldo Braz / PSDB

5 - Kelen Adriana / PTB

6 - Zacarias Marques / PSDB

7 - José Couto / MDB

8 - Francisca Ciza / DEM

9 - Marcelo Parcerinho / PSC

10 - Pavão / PSDB