Matérias do Expediente (27ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA QUE CONVOQUE O EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DA SEMMA – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE PARA ESCLARECIMENTOS ACERCA DAS AÇÕES E POLÍTICAS RELACIONADAS À PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS/PA.

REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO PARA ESCLARECER CONTRATAÇÕES E DESPESAS RECENTES.

REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA, QUE CONVOQUE O DIRETOR EXECUTIVO DO SAAEP - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARAUAPEBAS PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A SITUAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO E OS GASTOS COM CAMINHÕES PIPAS.

REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE DESPESAS E CONTRATAÇÕES RECENTES.

REQUER QUE A MESA DIRETORA SOLICITE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RELATÓRIO ATUALIZADO DE DÍVIDAS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

INDICA AO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI LERMEN, QUE ESTUDE CRIAR MEDIDAS QUE DESBUROCRATIZEM O ACESSO AO TELETRABALHO PARA SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

INDICA AO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI LERMEN, QUE LICITE E INICIE A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE INCLUSÃO PRODUTIVA AINDA ESTE ANO

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUCIONALIZAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA, INCLUINDO A EFETIVAÇÃO DE PROGRAMAS, PROJETOS, ATIVIDADES E AÇÕES CORRELATAS.

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO PÚBLICA: “EFICIÊNCIA, TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL DOS GASTOS PÚBLICOS”, INCLUINDO A REESTRUTURAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DA AVENIDA BOM JARDIM EM PARAUAPEBAS-PA.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO CIDADE JARDIM EM PARAUAPEBAS-PA.