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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (27ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 24/09/2024 - 09:00
Encerramento: 24/09/2024 - 09:20



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Rafael Ribeiro / UNIÃO
Vice-Presidente: Zé do Bode / UNIÃO
1º Secretário: Francisco Eloecio / PSDB
2º Secretário: Josivaldo da Farmácia / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Anderson Moratorio / PRD
Aurelio Goiano / Avante
Léo Márcio / SD
Rafael Ribeiro / UNIÃO






Expedientes
Leitura de Matérias:

MOÇÃO Nº 016/2024 - AUTORIA: VEREADORES ANDERSON MORATORIO E AURÉLIO GOIANO - EMENTA: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E
LOUVOR À GUARNIÇÃO RECOBRIMENTO 24H (VTR-14 2308) DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, CPR XIV, 23º BPM, PELO VALOROSO ATENDIMENTO EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA.

MOÇÃO Nº 018/2024 - AUTORIA: VEREADORES ANDERSON MORATORIO E AURÉLIO GOIANO - EMENTA: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR À ANA ISABEL MESQUITA DE OLIVEIRA, EM MEMÓRIA, PELO SEU LEGADO E CONTRIBUIÇÕES À PARAUAPEBAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 033/2024 - AUTORIA: VEREADOR JOEL DO SINDICATO - EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ILMA. SRTA MARIA DE SOUSA DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 034/2024 - AUTORIA: VEREADOR JOEL DO SINDICATO - EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ILMO. SR MAURO FRANCISCO BRITO FILHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

PROJETO DE LEI Nº 136/2024 - AUTORIA: MESA DIRETORA- EMENTA: INSTITUI E DISCIPLINA O USO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL DOS AGENTES DE POLÍCIA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

PROJETO DE LEI Nº 137/2024 - AUTORIA: VEREADORA ELIENE SOARES - EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO PSICOLÓGICO AOS TRABALHADORES DAS ÁREAS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SEGURANÇA PATRIMONIAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL VÍTIMAS DE TRAUMAS DECORRENTES DA PROFISSÃO.

PROJETO DE LEI Nº 138/2024 - AUTORIA: VEREADORA ELIENE SOARES - EMENTA: DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DO PLANO EDUCACIONAL INDIVIDUALIZADO (PEI) AOS RESPONSÁVEIS POR ALUNOS MATRICULADOS NA EDUCAÇÃO BÁSICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

PROJETO DE LEI Nº 139/2024 - AUTORIA: VEREADOR MIQUINHA - EMENTA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E MORADORAS DA VILA ONALÍCIO BARROS - AMMVOB.

 



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 287 de 2024
Autor: Aurelio Goiano
Número de Protocolo: 562
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO CIDADE JARDIM EM PARAUAPEBAS-PA.
 Retirada de pauta pelo Presidente
2 - Indicação nº 288 de 2024
Autor: Aurelio Goiano
Número de Protocolo: 579
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DA AVENIDA BOM JARDIM EM PARAUAPEBAS-PA.
 Retirada de pauta pelo Presidente
3 - Indicação nº 295 de 2024
Autores: Anderson Moratorio, Aurelio Goiano
Número de Protocolo: 567
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO PÚBLICA: “EFICIÊNCIA, TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL DOS GASTOS PÚBLICOS”, INCLUINDO A REESTRUTURAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL.
 Retirada de pauta pelo Presidente
4 - Indicação nº 296 de 2024
Autores: Anderson Moratorio, Aurelio Goiano
Número de Protocolo: 575
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUCIONALIZAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA, INCLUINDO A EFETIVAÇÃO DE PROGRAMAS, PROJETOS, ATIVIDADES E AÇÕES CORRELATAS.
 Retirada de pauta pelo Presidente
5 - Indicação nº 299 de 2024
Autor: Eliene Soares
Número de Protocolo: 584
INDICA AO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI LERMEN, QUE LICITE E INICIE A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE INCLUSÃO PRODUTIVA AINDA ESTE ANO
 Retirada de pauta pelo Presidente
6 - Indicação nº 300 de 2024
Autor: Eliene Soares
Número de Protocolo: 585
INDICA AO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI LERMEN, QUE ESTUDE CRIAR MEDIDAS QUE DESBUROCRATIZEM O ACESSO AO TELETRABALHO PARA SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
 Retirada de pauta pelo Presidente
7 - Requerimento nº 52 de 2024
Autor: Aurelio Goiano
Número de Protocolo: 574
REQUER QUE A MESA DIRETORA SOLICITE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RELATÓRIO ATUALIZADO DE DÍVIDAS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
 Retirada de pauta pelo Presidente
8 - Requerimento nº 53 de 2024
Autores: Anderson Moratorio, Aurelio Goiano
Número de Protocolo: 571
REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE DESPESAS E CONTRATAÇÕES RECENTES.
 Retirada de pauta pelo Presidente
9 - Requerimento nº 54 de 2024
Autores: Anderson Moratorio, Aurelio Goiano
Número de Protocolo: 569
REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA, QUE CONVOQUE O DIRETOR EXECUTIVO DO SAAEP - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARAUAPEBAS PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A SITUAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO E OS GASTOS COM CAMINHÕES PIPAS.
 Retirada de pauta pelo Presidente
10 - Requerimento nº 55 de 2024
Autores: Anderson Moratorio, Aurelio Goiano
Número de Protocolo: 570
REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO PARA ESCLARECER CONTRATAÇÕES E DESPESAS RECENTES.
 Retirada de pauta pelo Presidente
11 - Requerimento nº 56 de 2024
Autores: Aurelio Goiano, Anderson Moratorio
Número de Protocolo: 573
REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA QUE CONVOQUE O EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DA SEMMA – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE PARA ESCLARECIMENTOS ACERCA DAS AÇÕES E POLÍTICAS RELACIONADAS À PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS/PA.
 Retirada de pauta pelo Presidente



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 56 de 2024 Matéria não votada
Requerimento nº 55 de 2024 Matéria não votada
Requerimento nº 54 de 2024 Matéria não votada
Requerimento nº 53 de 2024 Matéria não votada



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 16 de 2024
Autores: Anderson Moratorio, Aurelio Goiano
Número de Protocolo: 564
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR À GUARNIÇÃO RECOBRIMENTO 24H (VTR-14 2308) DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, CPR XIV, 23º BPM, PELO VALOROSO ATENDIMENTO EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA.
 Retirada de pauta pelo Presidente
2 - Moção nº 18 de 2024
Autores: Anderson Moratorio, Aurelio Goiano
Número de Protocolo: 583
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR À ANA ISABEL MESQUITA DE OLIVEIRA, EM MEMÓRIA, PELO SEU LEGADO E CONTRIBUIÇÕES À PARAUAPEBAS.
 Retirada de pauta pelo Presidente



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Moção nº 18 de 2024 Matéria não votada
Moção nº 16 de 2024 Matéria não votada



Ocorrências da Sessão

1- O Presidente Vereador Rafael Ribeiro, conforme o art. 165, parágrafo primeiro do Regimento Interno, por não existir o número legal para início da sessão, pediu 15 minutos e não foi computado o quorum mínimo necessário, portanto declarou encerrada a Sessão Legislativa do dia vinte e quatro de setembro de dois e vinte e quatro. O residente  convocou os Senhores Vereadores e a Senhora Vereadora para a próxima  Sessão Ordinária, que será realizada no 01/10/2024, às 09h 21, e declarou encerrados os trabalhos.