SAPL - Câmara Municipal de Parauapebas

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 08/10/2024 - 09:45

Encerramento: 08/10/2024 - 13:21

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Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: Rafael Ribeiro / UNIÃO

Vice-Presidente: Zé do Bode / UNIÃO

1º Secretário: Francisco Eloecio / PSDB

2º Secretário: Josivaldo da Farmácia / PSDB

Lista de Presença na Sessão

Anderson Moratorio / PRD

Aurelio Goiano / Avante

Elias da Construforte / PV

Francisco Eloecio / PSDB

Josemir Silva / UNIÃO

Josivaldo da Farmácia / PSDB

Leandro do Chiquito / SD

Luiz Castilho / UNIÃO

Léo Márcio / SD

Miquinha / PT

Rafael Ribeiro / UNIÃO

Zacarias Marques / MDB

Zé do Bode / UNIÃO

Expedientes

Leitura de Matérias:

MOÇÃO Nº 016/2024 - AUTORIA: VEREADORES ANDERSON MORATORIO E AURÉLIO GOIANO - EMENTA: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E
LOUVOR À GUARNIÇÃO RECOBRIMENTO 24H (VTR-14 2308) DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, CPR XIV, 23º BPM, PELO VALOROSO ATENDIMENTO EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA.

MOÇÃO Nº 018/2024 - AUTORIA: VEREADORES ANDERSON MORATORIO E AURÉLIO GOIANO - EMENTA: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR À ANA ISABEL MESQUITA DE OLIVEIRA, EM MEMÓRIA, PELO SEU LEGADO E CONTRIBUIÇÕES À PARAUAPEBAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 033/2024 - AUTORIA: VEREADOR JOEL DO SINDICATO - EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ILMA. SRTA MARIA DE SOUSA DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 034/2024 - AUTORIA: VEREADOR JOEL DO SINDICATO - EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ILMO. SR MAURO FRANCISCO BRITO FILHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 036/2024 - AUTORIA: VEREADORA ELIENE SOARES -EMENTA: CONCEDE A COMENDA MUNICIPAL DO
MÉRITO MILTON MARTINS AO SR. JOSIAS PEREIRA DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS.

PROJETO DE LEI Nº 136/2024 - AUTORIA: MESA DIRETORA- EMENTA: INSTITUI E DISCIPLINA O USO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL DOS AGENTES DE POLÍCIA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

PROJETO DE LEI Nº 137/2024 - AUTORIA: VEREADORA ELIENE SOARES - EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO PSICOLÓGICO AOS TRABALHADORES DAS ÁREAS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SEGURANÇA PATRIMONIAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL VÍTIMAS DE TRAUMAS DECORRENTES DA PROFISSÃO.

PROJETO DE LEI Nº 138/2024 - AUTORIA: VEREADORA ELIENE SOARES - EMENTA: DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DO PLANO EDUCACIONAL INDIVIDUALIZADO (PEI) AOS RESPONSÁVEIS POR ALUNOS MATRICULADOS NA EDUCAÇÃO BÁSICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

PROJETO DE LEI Nº 139/2024 - AUTORIA: VEREADOR MIQUINHA - EMENTA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E MORADORAS DA VILA ONALÍCIO BARROS - AMMVOB.

PROJETO DE LEI Nº 140/2024 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO - EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Indicação nº 287 de 2024 Autor: Aurelio Goiano Número de Protocolo: 562	INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO CIDADE JARDIM EM PARAUAPEBAS-PA.	Aprovado
2 - Indicação nº 288 de 2024 Autor: Aurelio Goiano Número de Protocolo: 579	INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DA AVENIDA BOM JARDIM EM PARAUAPEBAS-PA.	Aprovado
3 - Indicação nº 295 de 2024 Autores: Anderson Moratorio, Aurelio Goiano Número de Protocolo: 567	INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO PÚBLICA: “EFICIÊNCIA, TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL DOS GASTOS PÚBLICOS”, INCLUINDO A REESTRUTURAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL.	Aprovado
4 - Indicação nº 296 de 2024 Autores: Anderson Moratorio, Aurelio Goiano Número de Protocolo: 575	INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUCIONALIZAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA, INCLUINDO A EFETIVAÇÃO DE PROGRAMAS, PROJETOS, ATIVIDADES E AÇÕES CORRELATAS.	Aprovado
5 - Indicação nº 299 de 2024 Autor: Eliene Soares Número de Protocolo: 584	INDICA AO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI LERMEN, QUE LICITE E INICIE A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE INCLUSÃO PRODUTIVA AINDA ESTE ANO	Retirada de pauta pelo Presidente
6 - Indicação nº 300 de 2024 Autor: Eliene Soares Número de Protocolo: 585	INDICA AO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI LERMEN, QUE ESTUDE CRIAR MEDIDAS QUE DESBUROCRATIZEM O ACESSO AO TELETRABALHO PARA SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.	Retirada de pauta pelo Presidente
7 - Requerimento nº 52 de 2024 Autor: Aurelio Goiano Número de Protocolo: 574	REQUER QUE A MESA DIRETORA SOLICITE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RELATÓRIO ATUALIZADO DE DÍVIDAS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.	Aprovado
8 - Requerimento nº 53 de 2024 Autores: Anderson Moratorio, Aurelio Goiano Número de Protocolo: 571	REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE DESPESAS E CONTRATAÇÕES RECENTES.	Rejeitado
9 - Requerimento nº 54 de 2024 Autores: Anderson Moratorio, Aurelio Goiano Número de Protocolo: 569	REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA, QUE CONVOQUE O DIRETOR EXECUTIVO DO SAAEP - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARAUAPEBAS PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A SITUAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO E OS GASTOS COM CAMINHÕES PIPAS.	Rejeitado
10 - Requerimento nº 55 de 2024 Autores: Anderson Moratorio, Aurelio Goiano Número de Protocolo: 570	REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO PARA ESCLARECER CONTRATAÇÕES E DESPESAS RECENTES.	Rejeitado
11 - Requerimento nº 56 de 2024 Autores: Aurelio Goiano, Anderson Moratorio Número de Protocolo: 573	REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA QUE CONVOQUE O EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DA SEMMA – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE PARA ESCLARECIMENTOS ACERCA DAS AÇÕES E POLÍTICAS RELACIONADAS À PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS/PA.	Rejeitado

Votações Nominais - Matérias do Expediente

Matéria	Votos
Requerimento nº 56 de 2024	Anderson Moratorio - Sim Aurelio Goiano - Sim Elias da Construforte - Não Francisco Eloecio - Não Votou Josemir Silva - Não Votou Josivaldo da Farmácia - Não Votou Leandro do Chiquito - Não Votou Luiz Castilho - Não Votou Léo Márcio - Sim Miquinha - Não Rafael Ribeiro - Não Votou Zacarias Marques - Não Zé do Bode - Não
Requerimento nº 55 de 2024	Anderson Moratorio - Sim Aurelio Goiano - Sim Elias da Construforte - Não Francisco Eloecio - Não Votou Josemir Silva - Não Josivaldo da Farmácia - Não Votou Leandro do Chiquito - Não Luiz Castilho - Não Votou Léo Márcio - Não Miquinha - Não Rafael Ribeiro - Não Votou Zacarias Marques - Não Zé do Bode - Não
Requerimento nº 54 de 2024	Anderson Moratorio - Sim Aurelio Goiano - Sim Elias da Construforte - Não Francisco Eloecio - Não Votou Josemir Silva - Não Votou Josivaldo da Farmácia - Não Votou Leandro do Chiquito - Sim Luiz Castilho - Não Votou Léo Márcio - Sim Miquinha - Não Rafael Ribeiro - Não Votou Zacarias Marques - Não Zé do Bode - Não
Requerimento nº 53 de 2024	Anderson Moratorio - Sim Aurelio Goiano - Sim Elias da Construforte - Não Francisco Eloecio - Não Votou Josemir Silva - Não Votou Josivaldo da Farmácia - Não Votou Leandro do Chiquito - Sim Luiz Castilho - Não Votou Léo Márcio - Sim Miquinha - Não Rafael Ribeiro - Não Votou Zacarias Marques - Não Zé do Bode - Não Votou

Lista de Presença na Ordem do Dia

Anderson Moratorio / PRD

Aurelio Goiano / Avante

Elias da Construforte / PV

Francisco Eloecio / PSDB

Josemir Silva / UNIÃO

Josivaldo da Farmácia / PSDB

Leandro do Chiquito / SD

Luiz Castilho / UNIÃO

Léo Márcio / SD

Miquinha / PT

Rafael Ribeiro / UNIÃO

Zacarias Marques / MDB

Zé do Bode / UNIÃO

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Moção nº 16 de 2024 Autores: Anderson Moratorio, Aurelio Goiano Número de Protocolo: 564	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR À GUARNIÇÃO RECOBRIMENTO 24H (VTR-14 2308) DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, CPR XIV, 23º BPM, PELO VALOROSO ATENDIMENTO EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA.	Retirada de pauta pelo Presidente
2 - Moção nº 18 de 2024 Autores: Anderson Moratorio, Aurelio Goiano Número de Protocolo: 583	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR À ANA ISABEL MESQUITA DE OLIVEIRA, EM MEMÓRIA, PELO SEU LEGADO E CONTRIBUIÇÕES À PARAUAPEBAS.	Retirada de pauta pelo Presidente

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Moção nº 18 de 2024	Matéria não votada
Moção nº 16 de 2024	Matéria não votada

Oradores da Ordem do Dia

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Miquinha

2 - Aurelio Goiano

3 - Anderson Moratorio

4 - Leandro do Chiquito

5 - Léo Márcio

6 - Elias da Construforte

7 - Zacarias Marques

8 - Francisco Eloecio

9 - Zé do Bode

10 - Rafael Ribeiro

Ocorrências da Sessão

1 - O Presidente Vereador Rafael Ribeiro , convidou a todos, para de pé, ouvirem o Hino Nacional, o Hino do Estado do Pará e o Hino de Parauapebas;

2 - O Presidente concedeu a palavra ao Segundo Secretário o Vereador Josivaldo da Farmácia para fazer leitura do versículo bíblico e convidou;

3 - O Presidente colocou em votação a Ata da Décima Primeira Sessão Ordinária do Primeiro período legislativo do dia 01/10/2024;

4 - O Presidente declarou aprovada a Ata da Décima Primeira Sessão Ordinária do Primeiro período legislativo do dia 01/10/2024;

5 - O Presidente passou a palavra para o Segundo Secretário o Vereador Josivaldo da Farmácia para fazer leitura das matérias e documentos recebidos;

6 - Deu-se inicio ao pequeno expediente;

7 - O Presidente Rafael Ribeiro passou a Presidencia para o Vice Presidente Vereador Zé do Bode;

8 - O Vice Presidente Vereador Zé do Bode retornou a Presidência ao Vereador Rafael Ribeiro;

9 - Deu-se inicio ao grande expediante;

10 - O Presidente Rafael Ribeiro passou a Presidencia para o Vice Presidente Vereador Zé do Bode;

11 - O Presidente Vereador Zé do Bode retornou a Presidência ao Vereador Rafael Ribeiro;

12 - Deu-se inicio as explicações pessoais;

13 - Nos termos do artigo 179 do Regimento Interno, o Presidente Vereador Rafael Ribeiro convocou os Senhores Vereadores e a Senhora Vereadora para Sessão Ordinária, que será realizada no 15/10/2024, às 09h. E declarou encerrados os trabalhos.

Resumo (29ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)