1 - Emenda nº 15 de 2024
Autores: Anderson Moratorio, Aurelio Goiano
Número de Protocolo: 541
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MODIFICA A EMENTA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 027/2024.
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Aprovado
Obs.: 1-O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO PRIMEIRO SECRETÁRIO VEREADOR FRANCISCO ELOECIO PARA FAZER A LEITURA DO REFERIDO PROJETO.
2-O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO RELATOR, VEREADOR ELIAS FERREIRA PARA APRESENTAR O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
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2 - Emenda nº 25 de 2024
Autor: Darci José Lermen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 517
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MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 017/2024, QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA – PMPI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
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Aprovado
Obs.: 1-O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO PRIMEIRO SECRETÁRIO VEREADOR FRANCISCO ELOECIO PARA FAZER A LEITURA DO REFERIDO PROJETO.
2-O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO RELATOR, VEREADOR LEANDRO DO CHIQUITO PARA APRESENTAR O PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E DA COMISSÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS E AO ALCOOLISMO.
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3 - Moção nº 19 de 2024
Autor: Aurelio Goiano
Número de Protocolo: 623
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR À ODORICO DE ALMEIDA NETO, POLICIAL CIVIL DO ESTADO DO PARÁ DA DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE PARAUAPEBAS, PELO VALOROSO ATENDIMENTO EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA.
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Aprovado
Obs.: 1-O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO SEGUNDO SECRETÁRIO VEREADOR JOSIVALDO DA FARMÁCIA PARA FAZER A LEITURA DA REFERIDA MOÇÃO.
2-O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO AUTOR, VEREADOR AURÉLIO GOIANO PARA APRESENTAR A REFERIDA MOÇÃO.
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4 - Moção nº 20 de 2024
Autor: Anderson Moratorio
Número de Protocolo: 625
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO TIME DE FUTSAL FEMININO DE PARAUAPEBAS.
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Aprovado
Obs.: 1-O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO SEGUNDO SECRETÁRIO VEREADOR JOSIVALDO DA FARMÁCIA PARA FAZER A LEITURA DA REFERIDA MOÇÃO.
2-O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO AUTOR, VEREADOR ANDERSON MORATORIO PARA APRESENTAR A REFERIDA MOÇÃO.
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2024
Autores: Anderson Moratorio, Aurelio Goiano
Número de Protocolo: 476
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SUSTA OS EFEITOS DOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 1.100/2019 QUE REGULAMENTA AS PARCERIAS ENTRE O MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E REVOGA OS DECRETOS MUNICIPAL Nº 1.182/2016 E 1.902, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017, E Nº 420/2024 QUE DISPÕE SOBRE AS PROPOSTAS DE CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS PROVENIENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES MUNICIPAIS JUNTO ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL – OSC’S, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DE TODOS OS ATOS NORMATIVOS SECUNDÁRIOS DELES DECORRENTES.
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Aprovado
Obs.: 1-O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO PRIMEIRO SECRETÁRIO VEREADOR FRANCISCO ELOECIO PARA FAZER A LEITURA DO REFERIDO PROJETO.
2-O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO RELATOR, VEREADOR ELIAS FERREIRA PARA APRESENTAR O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2024
Autor: Joel do Sindicato
Número de Protocolo: 572
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A ILMA. SRTA MARIA DE SOUSA DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
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Aprovado
Obs.: 1-O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO PRIMEIRO SECRETÁRIO VEREADOR FRANCISCO ELOECIO PARA FAZER A LEITURA DO REFERIDO PROJETO.
2-O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO RELATOR, VEREADOR ELIAS FERREIRA PARA APRESENTAR O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
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7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2024
Autor: Joel do Sindicato
Número de Protocolo: 576
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ILMO. SR MAURO FRANCISCO BRITO FILHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
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Aprovado
Obs.: 1-O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO PRIMEIRO SECRETÁRIO VEREADOR FRANCISCO ELOECIO PARA FAZER A LEITURA DO REFERIDO PROJETO.
2-O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO RELATOR, VEREADOR ELIAS FERREIRA PARA APRESENTAR O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
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8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2024
Autor: Miquinha
Número de Protocolo: 610
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. JOSÉLIO MARTINS DA SILVA, CONHECIDO COMO “DÉO MARTINS”, PELOS FORMIDÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS.
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Aprovado
Obs.: 1-O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO PRIMEIRO SECRETÁRIO VEREADOR FRANCISCO ELOECIO PARA FAZER A LEITURA DO REFERIDO PROJETO.
2-O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO RELATOR, VEREADOR ELIAS FERREIRA PARA APRESENTAR O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
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9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2024
Autor: Miquinha
Número de Protocolo: 608
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. GILSON ALVES MESQUITA. CONHECIDO COMO “SALGADINHO”, PELOS FORMIDÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS.
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Aprovado
Obs.: 1-O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO PRIMEIRO SECRETÁRIO VEREADOR FRANCISCO ELOECIO PARA FAZER A LEITURA DO REFERIDO PROJETO.
2-O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO RELATOR, VEREADOR ELIAS FERREIRA PARA APRESENTAR O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
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10 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2024
Autores: Rafael Ribeiro, Elias da Construforte, Francisco Eloecio, Josivaldo da Farmácia, Léo Márcio, Zé do Bode
Número de Protocolo: 593
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ALTERA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS
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Aprovado
Obs.: APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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11 - Projeto de Lei nº 17 de 2024
Autor: Darci José Lermen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 71
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INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA – PMPI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.
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Aprovado
Obs.: 1-O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO PRIMEIRO SECRETÁRIO VEREADOR FRANCISCO ELOECIO PARA FAZER A LEITURA DO REFERIDO PROJETO.
2-O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO RELATOR, VEREADOR LEANDRO DO CHIQUITO PARA APRESENTAR O PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E DA COMISSÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS E AO ALCOOLISMO.
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12 - Projeto de Lei nº 63 de 2024
Autores: Anderson Moratorio, Aurelio Goiano
Número de Protocolo: 542
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INST-TON - INSTITUTO CULTURAL TERRA FÉRTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: 1-O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO PRIMEIRO SECRETÁRIO VEREADOR FRANCISCO ELOECIO PARA FAZER A LEITURA DO REFERIDO PROJETO.
2-O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR ELIAS FERREIRA PARA APRESENTAR O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
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13 - Projeto de Resolução nº 5 de 2024
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Número de Protocolo: 453
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DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: 1-O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO PRIMEIRO SECRETÁRIO, VEREADOR FRANCISCO ELOECIO PARA FAZER A LEITURA DO REFERIDO PROJETO.
2-O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO RELATOR, VEREADOR ELIAS FERREIRA PARA APRESENTAR O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
3-O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA A RELATORA, VEREADORA ELIENE SOARES PARA APRESENTAR O PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
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