1 - Indicação nº 376 de 2025
Autor: Zé da Lata
Número de Protocolo: 870
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INDICA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO EM LIBRAS PARA PROFESSORES E AUXILIARES PEDAGÓGICOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO.
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Aprovado
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2 - Indicação nº 396 de 2025
Autor: Leandro do Chiquito
Número de Protocolo: 859
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE REPAROS NA PONTE LOCALIZADA NA VICINAL 3 – PIABANHA (RIBEIRÃO), NA ZONA RURAL DE PARAUAPEBAS, EM RAZÃO DO SEU ESTADO CRÍTICO DE CONSERVAÇÃO.
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Aprovado
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3 - Indicação nº 403 de 2025
Autor: Alex Ohana
Número de Protocolo: 847
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INDICAR AO GESTOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, NA PESSOA DO SR. PREFEITO AURÉLIO
RAMOS DE OLIVEIRA NETO, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A REVITALIZAÇÃO DA ESTRADA PRINCIPAL DA SERRA DO CEDRO, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, APROVEITANDO O PERÍODO DE ESTIAGEM PARA GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE TRÁFEGO E DE ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA.
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Aprovado
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4 - Indicação nº 406 de 2025
Autor: Maquivalda
Número de Protocolo: 850
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE SALAS DE APOIO À AMAMENTAÇÃO EM ÓRGÃOS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
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Aprovado
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5 - Indicação nº 417 de 2025
Autor: Alex Ohana
Número de Protocolo: 846
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INDICA AO GESTOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, NA PESSOA DO SR. PREFEITO AURÉLIO RAMOS DE OLIVEIRA NETO, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A IMPLANTAÇÃO DA SALA LILÁS NO ÂMBITO DO SUS, COMO REFORÇO À
REDE DE APOIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER.
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Aprovado
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6 - Indicação nº 438 de 2025
Autor: Sadisvan
Número de Protocolo: 849
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO PRÓPRIO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ERAIDES SANTOS ARAÚJO, NO BAIRRO NOVA CARAJÁS, COM ESTRUTURA ADEQUADA E INCLUSIVA PARA ATENDER CRIANÇAS E ADOLESCENTES, INCLUINDO AQUELAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS.
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Aprovado
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7 - Indicação nº 447 de 2025
Autor: Graciele Brito
Número de Protocolo: 835
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA NAS FEIRAS INTINERANTES DOS BAIRROS DE PARAUAPEBAS, COM INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS, APOIO DA GUARDA MUNICIPAL E ESTRUTURAÇÃO DOS ESPAÇOS, VISANDO GARANTIR DIGNIDADE, SEGURANÇA E SAÚDE PÚBLICA PARA FEIRANTES E CONSUMIDORES.
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Aprovado
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8 - Indicação nº 449 de 2025
Autor: Zé do Bode
Número de Protocolo: 872
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INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO COMPLEXO VS-10, ENTRE O BAIRRO JARDIM PLANALTO E O PRESÍDIO MUNICIPAL, VISANDO DESCENTRALIZAR O ATENDIMENTO MÉDICO E AMPLIANDO O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE.
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Aprovado
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9 - Indicação nº 450 de 2025
Autor: Zé do Bode
Número de Protocolo: 876
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REITERO A INDICAÇÃO Nº 027/2025 DE NOSSA AUTORIA, QUE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
GERAL NO BAIRRO RIO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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10 - Indicação nº 458 de 2025
Autor: Sadisvan
Número de Protocolo: 848
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA NO BAIRRO CASA BRANCA, COM ATENÇÃO ESPECIAL ÀS RUAS RIO DA PRATA, GAIVOTA E XINGU, NESTE MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
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Aprovado
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11 - Indicação nº 459 de 2025
Autor: Tito do MST
Número de Protocolo: 858
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL NO BAIRRO JARDIM TROPICAL, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
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Aprovado
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12 - Indicação nº 460 de 2025
Autor: Zé da Lata
Número de Protocolo: 871
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INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE CARDIOLOGIA CLÍNICA.
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Aprovado
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13 - Indicação nº 461 de 2025
Autor: Leandro do Chiquito
Número de Protocolo: 862
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE AO PODER LEGISLATIVO PROJETO DE LEI QUE DECLARE A SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER DE PARAUAPEBAS COMO ÓRGÃO ESSENCIAL, NÃO PODENDO SER EXTINTO OU TER SUAS COMPETÊNCIAS ESVAZIADAS, GARANTINDO A CONTINUIDADE DE SUAS POLÍTICAS PÚBLICAS.
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Aprovado
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14 - Indicação nº 462 de 2025
Autor: Michel Carteiro
Número de Protocolo: 865
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE PLAYGROUNDS ADAPTADOS E INCLUSIVOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA (PCD), EM PARCERIA COM A MINERADORA VALE, EM PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS DE PARAUAPEBAS.
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Aprovado
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15 - Indicação nº 463 de 2025
Autor: Michel Carteiro
Número de Protocolo: 869
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PADRONIZAÇÃO DAS CALÇADAS DA AVENIDA CASTANHEIRA, NO BAIRRO TROPICAL, EM CONFORMIDADE COM OUTRAS VIAS COMERCIAIS DE PARAUAPEBAS.
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Aprovado
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16 - Indicação nº 464 de 2025
Autor: Sargento Nogueira
Número de Protocolo: 868
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIAS DE LED EM RUAS E AVENIDAS COM DEFEITOS OU BAIXA EFICIÊNCIA LUMINOSA.
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Aprovado
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17 - Indicação nº 465 de 2025
Autor: Sargento Nogueira
Número de Protocolo: 866
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INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ADOTE, COM URGÊNCIA, MEDIDAS DE INFRAESTRUTURA, FISCALIZAÇÃO E AÇÕES EDUCATIVAS VOLTADAS À PREVENÇÃO E REDUÇÃO DE ACIDENTES DE TRÂNSITO NESTE MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS.
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Aprovado
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18 - Indicação nº 466 de 2025
Autor: Erica Ribeiro
Número de Protocolo: 880
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INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E EXECUÇÃO IMEDIATA DE UM MUTIRÃO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, COM O OBJETIVO DE ZERAR A DEMANDA REPRIMIDA DE CONSULTAS E EXAMES ESPECIALIZADOS ACUMULADA NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE.
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Aprovado
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19 - Indicação nº 467 de 2025
Autor: Léo Márcio
Número de Protocolo: 873
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INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE IMPLANTE EM PARAUAPEBAS O NÚCLEO DE APOIO AOS SUPERENDIVIDADOS, DESTINADO A ORIENTAR, MEDIAR E AUXILIAR A SOLUÇÃO DOS CIDADÃOS EM SITUAÇÃO DE ENDIVIDAMENTO EXCESSIVO.
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Aprovado
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20 - Indicação nº 468 de 2025
Autor: Francisco Eloecio
Número de Protocolo: 874
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INDICAÇÃO N°468/2025. INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE URBANISMO (SEMURB), QUE PROMOVA A SUBSTITUIÇÃO, PADRONIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DE PARAUAPEBAS, BEM COMO A CRAÇÃO DE UM SISTEMA DE PADRONIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO E MANUNTENÇÃO DESSAS ESTRUTURAS, COMO VISTAS A MELHORAR A SINALIZAÇÃO URBANA E A ORIENTAÇÃO DA POPULAÇÃO.
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Aprovado
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21 - Indicação nº 469 de 2025
Autor: Fred Sanção
Número de Protocolo: 875
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM IMPOSTÔMETRO EM LOCAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, COM O OBJETIVO DE INFORMAR EM TEMPO REAL À POPULAÇÃO O MONTANTE DE IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES ARRECADADOS PELO MUNICÍPIO, ESTADO E UNIÃO, PROMOVENDO MAIOR TRANSPARÊNCIA, CONTROLE SOCIAL E EDUCAÇÃO FISCAL.
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Aprovado
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22 - Indicação nº 470 de 2025
Autor: Fred Sanção
Número de Protocolo: 882
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE TÉCNICOS DE ENFERMAGEM À UNIDADE DE SAÚDE DA VILA SANÇÃO, COM O OBJETIVO DE FORTALECER O ATENDIMENTO BÁSICO E GARANTIR MAIOR QUALIDADE NOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE PRESTADOS À POPULAÇÃO LOCAL.
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Aprovado
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23 - Indicação nº 471 de 2025
Autor: Anderson Moratorio
Número de Protocolo: 861
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA ESTUDOS, ESTRATÉGICOS, A FIM DE IMPLANTAR UMA BASE DESCENTRALIZADA DO SAMU EM PARAUAPEBAS, ALÉM DA CRIAÇÃO DE UM GRUPO DE TRABALHO PARA TRATAR DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA E ADEQUAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS, DADO O CRESCIMENTO URBANO NÃO PLANEJADO E A ALTA FROTA VEICULAR.
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Aprovado
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24 - Indicação nº 472 de 2025
Autor: Anderson Moratorio
Número de Protocolo: 864
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS VISANDO À FORMALIZAÇÃO DEFINITIVA DOS IMÓVEIS UTILIZADOS PELO INSTITUTO FAZENDO UM AMANHÃ MELHOR – FAM, ENTIDADE RECONHECIDA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, PARA FINS INSTITUCIONAIS, EDUCACIONAIS, CULTURAIS, SOCIAIS E COMUNITÁRIOS.
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Aprovado
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25 - Requerimento nº 29 de 2025
Autor: Erica Ribeiro
Número de Protocolo: 855
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REQUER RELATÓRIO DETALHADO E CÓPIA INTEGRAL DE TODOS OS PROCESSOS DE PAGAMENTOS REALIZADOS PELA ATUAL GESTÃO, NO PERÍODO DE JANEIRO A AGOSTO DE 2025, REFERENTES A DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR (DEA) E RESTOS A PAGAR.
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Rejeitado
Obs.: RESULTADO DE VOTAÇÃO OBTIDA DE VERIFICAÇÃO DE VOTAÇÃO NOMINAL CONFORME ENTENDIMENTO DOS ARTIGOS 258 A 260 DO REGIMENTO INTERNO
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26 - Requerimento nº 110 de 2025
Autor: Sadisvan
Número de Protocolo: 885
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REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O CRONOGRAMA DE LIMPEZA E REALIZAÇÃO DE DESOBSTRUÇÃO DO CANAL LOCALIZADO NA RUA JOÃO PESSOA, Nº162, BAIRRO LIBERDADE I.
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Aprovado
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27 - Requerimento nº 142 de 2025
Autor: Zé do Bode
Número de Protocolo: 884
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REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, QUE OFICIALIZE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS REFERENTES AO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO – TFD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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28 - Requerimento nº 143 de 2025
Autor: Zé do Bode
Número de Protocolo: 881
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REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, QUE OFICIALIZE A SECRETARIA ESPECIAL DE GOVERNO (SEGOV), O ENVIO DE UM RELATÓRIO DETALHADO SOBRE AS AÇÕES DESENVOLVIDAS POR ESTA SECRETARIA NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2025, COM A DEVIDA ANÁLISE DE RESULTADOS, IMPACTOS E PREVISÃO DE AÇÕES PARA O SEGUNDO SEMESTRE.
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Aprovado
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29 - Requerimento nº 149 de 2025
Autor: Maquivalda
Número de Protocolo: 879
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REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA O ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, PARA SOLICITAR INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 20250335/2025, CELEBRADO COM O CONSÓRCIO RESSOL.
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Rejeitado
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30 - Requerimento nº 150 de 2025
Autor: Maquivalda
Número de Protocolo: 877
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REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA O ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA OBTER INFORMAÇÕES SOBRE A INVESTIGAÇÃO DE ÓBITO INFANTIL OCORRIDO NO DIA 10 DE JUNHO DE 2025 NO HOSPITAL GERAL DE PARAUAPEBAS.
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Aprovado
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31 - Requerimento nº 151 de 2025
Autor: Zé do Bode
Número de Protocolo: 857
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REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, QUE OFICIALIZE O PREFEITO AURÉLIO GOIANO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A EXISTÊNCIA DE ESTUDOS OU PROJETOS RELATIVOS À CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO À ECONOMIA LOCAL (PIEL), NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Aprovado
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