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Resumo
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(26ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
Leitura de Matérias
<p><strong>EMENDA Nº 36/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 138/2025 - AUTORIA</strong>: VEREADOR ZÉ DO BODE - <strong>EMENTA</strong>:<strong> </strong>ACRESCENTA ARTIGO PROJETO DE LEI Nº 0138/2025 QUE DISPÕE SOBRE CAMPANHA PERMANENTE DE ESCLARECIMENTO SOBRE DOENÇAS TRANSMITIDAS POR ANIMAIS DOMÉSTICOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>EMENDA Nº 39/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 138/2025 - AUTORIA</strong>: VEREADOR ZÉ DO BODE -<strong> EMENTA</strong>:<strong> </strong>MODIFICA O ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI Nº 138/2025, DISPÕE SOBRE CAMPANHA PERMANENTE DE ESCLARECIMENTO SOBRE DOENÇAS TRANSMITIDAS POR ANIMAIS DOMÉSTICOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>EMENDA Nº 59/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 138/2025 - AUTORIA</strong>: VEREADOR ZÉ DO BODE - <strong>EMENTA</strong>:<strong> </strong>REDISTRIBUI OS ARTIGOS DO PROJETO DE LEI Nº 0138/2025, QUE DISPÕE SOBRE CAMPANHA PERMANENTE DE ESCLARECIMENTO SOBRE DOENÇAS TRANSMITIDAS POR ANIMAIS DOMÉSTICOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>EMENDA Nº 81/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 144/2025 </strong>-<strong> AUTORIA</strong>: VEREADOR ALEX OHANA - <strong>EMENTA</strong>: EMENDA ADITIVA Nº 81/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 144/2025, QUE VISA INSTITUIR, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, O DIA MUNICIPAL E A SEMANA MUNICIPAL DE CELEBRAÇÃO, VIVÊNCIAS E PRÁTICAS DA SALVAGUARDA DO CARIMBÓ.</p> <p><strong>EMENDA Nº 82/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 107/2025</strong> - <strong>AUTORIA</strong>: VEREADOR ALEX OHANA - <strong>EMENTA</strong>: EMENDA MODIFICATIVA Nº 82/2025 AO ARTIGO 7º DO PROJETO DE LEI Nº 107/2025, QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO FEMININO NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>EMENDA Nº 83/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 106/2025</strong> - <strong>AUTORIA</strong>: VEREADOR ALEX OHANA - <strong>EMENTA</strong>: EMENDA MODIFICATIVA Nº 83/2025 AO ARTIGO 16 DO PROJETO DE LEI Nº 106/2025, QUE INSTITUI O "PRÊMIO JUVENTUDE JUNINA DE PARAUAPEBAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>EMENDA Nº 84/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 83/2025</strong> - <strong>AUTORIA</strong>: VEREADOR MICHEL CARTEIRO - <strong>EMENTA</strong>: SUPRIME TODO O ART. 5º E SEUS INCISOS DO PROJETO DE LEI Nº 83/2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “ADOTE UMA PARADA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>EMENDA Nº 85/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 83/2025</strong> - <strong>AUTORIA</strong>: VEREADOR MICHEL CARTEIRO - <strong>EMENTA</strong>: ALTERA O ART. 8º DO PROJETO DE LEI Nº 83/2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “ADOTE UMA PARADA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>EMENDA Nº 86/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 83/2025</strong> - <strong>AUTORIA</strong>: VEREADOR MICHEL CARTEIRO - <strong>EMENTA</strong>: REDISTRIBUI OS ARTIGOS DO PROJETO DE LEI Nº 83/2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “ADOTE UMA PARADA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>EMENDA Nº 87/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 90/2025</strong> <strong>- AUTORIA:</strong> PODER EXECUTIVO -<strong> EMENTA:</strong> EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 90/2025 QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESTÁGIOS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.</p> <p><strong>EMENDA Nº 88/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 90/2025 - AUTORIA: </strong>PODER EXECUTIVO - <strong>EMENTA: </strong>EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 90/2025 QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESTÁGIOS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.</p> <p><strong>EMENDA Nº 89/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 90/2025 - AUTORIA: </strong>PODER EXECUTIVO -<strong> EMENTA: </strong> EMENDA DISTRIBUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 90/2025 QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESTÁGIOS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2025 - AUTORIA: </strong>PODER EXECUTIVO <strong>- EMENTA: </strong>REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 032, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 170/2025 - AUTORIA: </strong>VEREADORA ERICA RIBEIRO <strong>- EMENTA:</strong> ASSEGURA A VACINAÇÃO DOMICILIAR ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MOTORA INCAPACITANTE E EM INSTITUIÇÕES DE ACOLHIMENTO NO MUNICÍPIO DE PARAUPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 177/2025 - AUTORIA: </strong>VEREADOR ALEX OHANA <strong>- EMENTA: </strong>DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MOTOCLUBE OFF ROAD PARAUAPEBAS</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 186/2025 - AUTORIA:</strong> VEREADOR SADISVAN -<strong> EMENTA: </strong>DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS A “MARCHA PARA JESUS”, INCLUI A DATA DE SUA REALIZAÇÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 192/2025 - AUTORIA: </strong>VEREADOR FRED SANÇÃO <strong>- EMENTA: </strong>RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O TEMPLO ÁGUAS DE OXUM, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 194/2025 - AUTORIA: </strong>VEREADOR ZÉ DO BODE <strong>- EMENTA: </strong>INSTITUI O “PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DOS VALORES CÍVICOS" NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A EDUCAÇÃO CÍVICA, O PATRIOTISMO E A ÉTICA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, ALÉM DE AÇÕES QUE INCENTIVEM A CIDADANIA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 195/2025 - AUTORIA: </strong>VEREADOR ZÉ DO BODE <strong>- EMENTA: </strong>DISPÕE SOBRE O PROGRAMA “PONTO SEGURO DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA”, QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA REFORÇADA, CÂMERAS DE MONITORAMENTO E RECURSOS DE SEGURANÇA EM PONTOS DE ÔNIBUS E ÁREAS DE ACESSO A POLOS INDUSTRIAIS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº196/2025 - AUTORIA: </strong>VEREADOR ZÉ DO BODE -<strong> EMENTA: </strong>DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PONTOS TURÍSTICOS INTERATIVOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, EM PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 197/2025-AUTORIA: </strong>VEREADOR ZÉ DO BODE - <strong>EMENTA:</strong> INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CANCER BUCAL NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 199/2025 - AUTORIA: </strong>PODER EXECUTIVO - <strong>EMENTA: </strong>DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (FECIP).</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 200/2025 - AUTORIA: </strong>PODER EXECUTIVO <strong>- EMENTA: </strong>INSTITUI O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.</p> <p><strong>PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 012/2025 - AUTORIA:</strong> MESA DIRETORA <strong>- EMENTA:</strong> INSTITUI A GALERIA DOS VEREADORES NO ÂMBITO DO MUSEU DO LEGISLATIVO DR. FAISAL SALMEN E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.</p> <p> </p>
