Ocorrências da Sessão (38ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

O PRESIDENTE DECLAROU ABERTOS OS TRABALHOS DA TRIGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 9 DE DEZEMBRO DE 2025.

EM SEGUIDA, O PRESIDENTE CONVIDOU A TODOS PARA, DE PÉ, OUVIREM A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL, DO HINO DO ESTADO DO PARÁ E DO HINO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, BEM COMO A LEITURA DE UM VERSÍCULO DA BÍBLIA.

O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO A ATA DA TRIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 2 DE DEZEMBRO DE 2025, A QUAL FOI APROVADA.

NOS TERMOS DO ARTIGO 168 DO REGIMENTO INTERNO, O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA À PRIMEIRA-SECRETÁRIA, VEREADORA ÉRICA RIBEIRO, PARA PROCEDER À LEITURA DAS MATÉRIAS E DOCUMENTOS RECEBIDOS.

NOS TERMOS DO ARTIGO 236, PARÁGRAFO 2º, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, O PRESIDENTE COLOCOU EM APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO O PEDIDO DE URGÊNCIA PARA A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 238/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

O PEDIDO DE URGÊNCIA FOI APROVADO, EM DISCUSSÃO ÚNICA, POR 15 (QUINZE) VOTOS FAVORÁVEIS E 0 (ZERO) VOTOS CONTRÁRIOS, PARA A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 238/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBSÍDIO TARIFÁRIO AO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS DE PARAUAPEBAS, MEDIANTE CONDICIONANTES.

O PRESIDENTE TRANSFERIU A PRESIDÊNCIA AO VICE-PRESIDENTE, VEREADOR MICHEL CARTEIRO, PARA QUE PUDESSE FAZER USO DA TRIBUNA PELO PRAZO REGIMENTAL DE 10 (DEZ) MINUTOS, RETOMANDO-A, EM SEGUIDA, O VEREADOR ANDERSON MORATORIO.

NADA MAIS HAVENDO A SER TRATADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 179 DO REGIMENTO INTERNO, FORAM CONVOCADOS OS SENHORES VEREADORES E AS SENHORAS VEREADORAS PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A SER REALIZADA LOGO A SEGUIR, PARA APRECIAÇÃO DA SEGUINTE MATÉRIA:

1. PROJETO DE LEI Nº 203/2025, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS PERTENCENTES AO QUADRO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025.

O PRESIDENTE ENCERROU A SESSÃO ORDINÁRIA E, NA SEQUÊNCIA, DECLAROU ABERTA A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.