Resumo (21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/08/2017 - 09:20
Encerramento: 16/08/2017 - 13:49



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Elias da Construforte / PSB
Vice-Presidente: Pavão / PSDB
1º Secretário: Marcelo Parcerinho / PSC
2º Secretário: Francisca Ciza / DEM



Lista de Presença na Sessão
Elias da Construforte / PSB
Eliene Soares / MDB
Francisca Ciza / DEM
Horácio Martins / PSD
Ivanaldo Braz / PSDB
Joel do Sindicato / DEM
Joelma Leite / PSD
José Couto / MDB
João Assi / PV
Kelen Adriana / PTB
Luiz Castilho / SD
Marcelo Parcerinho / PSC
Maridé Gomes / PSC
Pavão / PSDB
Zacarias Marques / PSDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:


Leitura de Matérias:

  • PROJETO DE LEI Nº 034/2017- AUTORIA: PODER EXECUTIVO- EMENTA: ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.296 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • PROJETO DE LEI Nº 035/2017-AUTORIA: PODER EXECUTIVO- EMENTA: DISPÕE SOBRE A RACIONALIZAÇÃO NO AJUIZAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS, PROTESTO DOS CRÉDITOS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 009/2017-AUTORIA: PODER LEGISLATIVO: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO DARCI JOSÉ LERMEN, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2006.
  • PARECER DA COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR REFERENTE AO PROCESSO DISCIPLINAR Nº 001/2017.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 211 de 2017
Autor: Kelen Adriana
INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE SE REALIZE O COMPLEMENTO DA ROTA DO ÔNIBUS ESCOLAR NO RESIDENCIAL ALTO BONITO.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE SE REALIZE O COMPLEMENTO DA ROTA DO ÔNIBUS ESCOLAR NO RESIDENCIAL ALTO BONITO.
Aprovado
2 - Indicação nº 213 de 2017
Autor: Maridé Gomes
INDICO AO PODER EXECUTIVO A CONCLUSÃO ASFÁLTICA DAS RUAS: 36 (TOMÉ DE SOUSA), CRISTÓVÃO COLOMBO, RUA 12 (EM FRENTE A CONGREGAÇÃO PORTA CELESTE) E RUA 11 NO BAIRRO ALTO BOA VISTA.


Obs.: INDICO AO PODER EXECUTIVO A CONCLUSÃO ASFÁLTICA DAS RUAS: 36 (TOMÉ DE SOUSA), CRISTÓVÃO COLOMBO, RUA 12 (EM FRENTE A CONGREGAÇÃO PORTA CELESTE) E RUA 11 NO BAIRRO ALTO BOA VISTA.
Aprovado
3 - Indicação nº 214 de 2017
Autor: Zacarias Marques
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A REVITALIZAÇÃO DA RUA A, BAIRRO CIDADE NOVA, MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS-PARÁ


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A REVITALIZAÇÃO DA RUA A, BAIRRO CIDADE NOVA, MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS-PARÁ
Aprovado
4 - Indicação nº 215 de 2017
Autor: Zacarias Marques
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO COMPLEXO DE BAIRROS VS-10, MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS- PARÁ


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO COMPLEXO DE BAIRROS VS-10, MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS- PARÁ
Aprovado
5 - Indicação nº 216 de 2017
Autor: Marcelo Parcerinho
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA ESTRUTURAL E COBERTURA DA QUADRA DO BAIRRO DOS MINÉRIOS E MANUTENÇÃO DO SISTEMA ELÉTRICO COMO MEDIDA DE SEGURANÇA NO LOCAL.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA ESTRUTURAL E COBERTURA DA QUADRA DO BAIRRO DOS MINÉRIOS E MANUTENÇÃO DO SISTEMA ELÉTRICO COMO MEDIDA DE SEGURANÇA NO LOCAL.
Aprovado
6 - Indicação nº 217 de 2017
Autor: Marcelo Parcerinho
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO ILUMINAÇÃO PÚBLICA E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS DO BAIRRO LINHA VERDE.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO ILUMINAÇÃO PÚBLICA E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS DO BAIRRO LINHA VERDE.
Aprovado
7 - Indicação nº 218 de 2017
Autor: Marcelo Parcerinho
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PARAUAPEBAS E MANUTENÇÃO DO SISTEMA ELÉTRICO, COBERTURA E REFORMA DA QUADRA.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PARAUAPEBAS E MANUTENÇÃO DO SISTEMA ELÉTRICO, COBERTURA E REFORMA DA QUADRA.
Aprovado



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ivanaldo Braz

2 - Marcelo Parcerinho




Lista de Presença na Ordem do Dia
Elias da Construforte / PSB
Eliene Soares / MDB
Francisca Ciza / DEM
Horácio Martins / PSD
Ivanaldo Braz / PSDB
Joel do Sindicato / DEM
Joelma Leite / PSD
José Couto / MDB
João Assi / PV
Kelen Adriana / PTB
Luiz Castilho / SD
Marcelo Parcerinho / PSC
Maridé Gomes / PSC
Pavão / PSDB
Zacarias Marques / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 9 de 2017
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO DARCI JOSÉ LERMEN, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006.


Obs.: DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO DARCI JOSÉ LERMEN, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006.
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Horácio Martins / PSD

2 - Ivanaldo Braz / PSDB

3 - Eliene Soares / MDB

4 - Joel do Sindicato / DEM

5 - Joelma Leite / PSD

6 - Kelen Adriana / PTB

7 - Zacarias Marques / PSDB

8 - José Couto / MDB

9 - Francisca Ciza / DEM

10 - Marcelo Parcerinho / PSC

11 - Pavão / PSDB