Resumo (24ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/09/2017 - 09:40
Encerramento: 05/09/2017 - 11:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Elias da Construforte / PSB
Vice-Presidente: Pavão / PSDB
1º Secretário: Marcelo Parcerinho / PSC
2º Secretário: Francisca Ciza / DEM



Lista de Presença na Sessão
Elias da Construforte / PSB
Eliene Soares / MDB
Francisca Ciza / DEM
Horácio Martins / PSD
Ivanaldo Braz / PSDB
Joel do Sindicato / DEM
Joelma Leite / PSD
José Couto / MDB
João Assi / PV
Kelen Adriana / PTB
Luiz Castilho / SD
Marcelo Parcerinho / PSC
Maridé Gomes / PSC
Pavão / PSDB
Zacarias Marques / PSDB






Expedientes
Leitura de Matérias:

  • PROJETO DE LEI Nº 040/2017- AUTORIA: PODER EXECUTIVO- EMENTA: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021. 
  • PROJETO DE LEI Nº 041/2017- AUTORIA: PODER EXECUTIVO- EMENTA: ALTERA OS ARTIGOS 1º, 2º, 3º E 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.536, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  • PROJETO DE LEI Nº 042/2017- AUTORIA: PODER EXECUTIVO- EMENTA: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.210 DE 24 DE MAIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  • PROJETO DE LEI Nº 043/2017- AUTORIA: PODER EXECUTIVO- EMENTA: INSTITUI O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO NAS VIAS PÚBLICAS E LOGRADOUROS DE PARAUAPEBAS, DENOMINADA ZONA AZUL, NOS TERMOS DO ARTIGO 24, INCISO X, DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 233 de 2017
Autores: Elias da Construforte, Kelen Adriana
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, A NECESSIDADE DE DAR QUALIDADE DE VIDA AOS AGENTES DA GUARDA MUNICIPAL, COMPRANDO EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI).


Obs.: INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, A NECESSIDADE DE DAR QUALIDADE DE VIDA AOS AGENTES DA GUARDA MUNICIPAL, COMPRANDO EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI).
Aprovado
2 - Indicação nº 234 de 2017
Autor: Joelma Leite
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA DO CANAL DO COMPLEXO ALTAMIRA E REFORMA DAS PONTES EM SUA EXTENSÃO, NESTE MUNICÍPIO.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA DO CANAL DO COMPLEXO ALTAMIRA E REFORMA DAS PONTES EM SUA EXTENSÃO, NESTE MUNICÍPIO.
Aprovado
3 - Indicação nº 235 de 2017
Autor: Joelma Leite
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA PEQUENO PRÍNCIPE, BAIRRO UNIÃO, NESTE MUNICÍPIO.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA PEQUENO PRÍNCIPE, BAIRRO UNIÃO, NESTE MUNICÍPIO.
Aprovado
4 - Indicação nº 236 de 2017
Autor: Pavão
INDICO QUE SE REALIZE LIMPEZA, ABERTURAS, PAVIMENTAÇÃO, E ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A VILA, VILA NOVA CEDERE I.


Obs.: INDICO QUE SE REALIZE LIMPEZA, ABERTURAS, PAVIMENTAÇÃO, E ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A VILA, VILA NOVA CEDERE I.
Aprovado
5 - Indicação nº 237 de 2017
Autor: Ivanaldo Braz
INDICO AO PODER EXECUTIVO LIMPEZA DAS RUAS, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO NOVA CONQUISTA, PALMARES SUL.


Obs.: INDICO AO PODER EXECUTIVO LIMPEZA DAS RUAS, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO NOVA CONQUISTA, PALMARES SUL.
Aprovado
6 - Indicação nº 238 de 2017
Autor: Eliene Soares
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A READEQUAÇÃO DO TRÂNSITO NAS VIAS CENTRAIS DA DIVISA ENTRE OS BAIRROS DA PAZ E BEIRA RIO.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A READEQUAÇÃO DO TRÂNSITO NAS VIAS CENTRAIS DA DIVISA ENTRE OS BAIRROS DA PAZ E BEIRA RIO.
Aprovado
7 - Indicação nº 239 de 2017
Autor: Eliene Soares
INDICA AO PODER EXECUTIVO A LIMPEZA E A IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS E CONTÊINERES COLETORES DE LIXO NO LAGO DA NOVA CARAJÁS.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO A LIMPEZA E A IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS E CONTÊINERES COLETORES DE LIXO NO LAGO DA NOVA CARAJÁS.
Aprovado
8 - Indicação nº 240 de 2017
Autor: Horácio Martins
INDICA AO PODER EXECUTIVO A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE FORTALEZA.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE FORTALEZA.
Aprovado
9 - Indicação nº 241 de 2017
Autor: Kelen Adriana
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE MUDE O SENTIDO DO TRÂNSITO PARA SENTIDO ÚNICO DAS SEGUINTES VIAS: AVENIDA BOM JESUS E A PEDRO ALVES CABRAL NO SENTIDO IDA E NO SENTIDO VOLTA A RUA SANTO ANTÔNIO COM AVENIDA NICODEMOS.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE MUDE O SENTIDO DO TRÂNSITO PARA SENTIDO ÚNICO DAS SEGUINTES VIAS: AVENIDA BOM JESUS E A PEDRO ALVES CABRAL NO SENTIDO IDA E NO SENTIDO VOLTA A RUA SANTO ANTÔNIO COM AVENIDA NICODEMOS.
Aprovado
10 - Indicação nº 242 de 2017
Autor: Marcelo Parcerinho
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA LEI Nº 4.540 DE 22 DE OUTUBRO DE 2013, QUE REGULAMENTA O SERVIÇO DE PLANTÃO E O REGIME DE SOBRE AVISO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS ESTADO DO PARÁ.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA LEI Nº 4.540 DE 22 DE OUTUBRO DE 2013, QUE REGULAMENTA O SERVIÇO DE PLANTÃO E O REGIME DE SOBRE AVISO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS ESTADO DO PARÁ.
Aprovado



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Horácio Martins




Lista de Presença na Ordem do Dia
Eliene Soares / MDB
Francisca Ciza / DEM
Horácio Martins / PSD
Ivanaldo Braz / PSDB
Joel do Sindicato / DEM
Joelma Leite / PSD
José Couto / MDB
João Assi / PV
Kelen Adriana / PTB
Luiz Castilho / SD
Marcelo Parcerinho / PSC
Maridé Gomes / PSC
Pavão / PSDB
Zacarias Marques / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 34 de 2017
Autor: Darci José Lermen - Prefeito Municipal
ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVO DA LEI Nº 4.296, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVO DA LEI Nº 4.296, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Luiz Castilho / SD

2 - Horácio Martins / PSD

3 - Ivanaldo Braz / PSDB

4 - Joel do Sindicato / DEM

5 - Maridé Gomes / PSC

6 - Joelma Leite / PSD

7 - Kelen Adriana / PTB

8 - Zacarias Marques / PSDB

9 - José Couto / MDB

10 - Marcelo Parcerinho / PSC

11 - Pavão / PSDB

12 - Elias da Construforte / PSB