Resumo (27ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

INDICO AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE LOCALIZAÇÃO DE BAIRROS E DEMAIS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS NA PA-275, PA-160, AVENIDA FARUK SALMEN E NO COMPLEXO VS-10.

INDICO AO PODER EXECUTIVO PARA QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ITAÚBA NO BAIRRO LIBERDADE II.

INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E FAIXA DE PEDESTRE NA RUA PEDRO ÁLVARES CABRAL COM A RUA TOMÉ DE SOUSA NA DIVISA DOS BAIRROS BETÂNIA E ALTAMIRA.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE FAÇA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ENTRE FAP E PALMARES SUL E QUE NO CANTEIRO CENTRAL SEJA FEITO O PLANTIO DO IPÊ (TABEBUIA SSP), ÁRVORE SÍMBOLO DE PARAUAPEBAS.

A PRESENTE MOÇÃO TEM COMO OBJETIVO CONGRATULAR OS LEGISLADORES PELO SEU DIA.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO § 1º DO ART. 4º DA LEI Nº 4.244/2002, ALTERADO COM NOVA REDAÇÃO DADA PELO ART. 6º DA LEI Nº 4.576, DE 22/08/2014.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER TÍTULOS DEFINITIVOS DE TERRENOS URBANOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.420, DE 24 DE SETEMBRO DE 2010, QUE INSTITUI NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS O PROGRAMA EMPRESA CIDADÃ, CRIADO PELA LEI FEDERAL Nº 11.770/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A EMISSÃO DE ALVARÁ DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO PARA OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE FUNCIONAM NAS ÁREAS DOS LOTEAMENTOS RESIDENCIAIS JARDIM IPIRANGA E JARDIM TROPICAL, 1º E 2º ETAPAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.