Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 10 |
Projeto de Lei nº 32 de 2016
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.629, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015, CRIANDO NA ESTRUTURA FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, MAIS 10 (DEZ) VAGAS PARA O CARGO DE AGENTE DE POLÍCIA LEGISLATIVA. - - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.629, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015, CRIANDO NA ESTRUTURA FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, MAIS 10 (DEZ) VAGAS PARA O CARGO DE AGENTE DE POLÍCIA LEGISLATIVA.
|
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei nº 28 de 2016
Processo: -
Autor: Valmir Queiroz Mariano - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
AMPLIA E DELIMITA A ÁREA URBANA DA CIDADE DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- - AMPLIA E DELIMITA A ÁREA URBANA DA CIDADE DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei nº 25 de 2016
Processo: -
Autor: Eliene Soares
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
PROÍBE A INAUGURAÇÃO E A ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INCOMPLETAS OU QUE EMBORA CONCLUÍDAS NÃO ATENDAM AO FIM QUE SE DESTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - PROÍBE A INAUGURAÇÃO E A ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INCOMPLETAS OU QUE EMBORA CONCLUÍDAS NÃO ATENDAM AO FIM QUE SE DESTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Rejeitado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 22 de 2016
Processo: -
Autor: Valmir Queiroz Mariano - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 19 de 2016
Processo: -
Autor: Eliene Soares
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
ESTABELECE CRITÉRIOS DE FISCALIZAÇÃO QUANTO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ESTABELECE CRITÉRIOS DE FISCALIZAÇÃO QUANTO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Rejeitado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 10 de 2016
Processo: -
Autor: Joelma Leite
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
AUTORIZA O PODER PÚBLICO A DISPOR SOBRE A OBRIGATORIEDADE NA CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA LOCAL PELAS EMPRESAS INSTALADAS EM PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA O PODER PÚBLICO A DISPOR SOBRE A OBRIGATORIEDADE NA CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA LOCAL PELAS EMPRESAS INSTALADAS EM PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2015
Processo: -
Autor: Pavão
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO CAPUT E DO §2º DO ART.11 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. - - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO CAPUT E DO §2º DO ART.11 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
|
Rejeitado |
| 3 |
EMENDA SUPRESSIVA Nº 001/2016 AO PROJETO DE LEI Nº 019/2016. - - EMENDA SUPRESSIVA Nº 001.2016 AO PL Nº 019.2016
|
Rejeitado |
|
| 2 |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2016 AO PROJETO DE LEI Nº 019/2016. - - EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2016 AO PL Nº 019/2016.
|
Rejeitado |
|
| 1 |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2016 AO PROJETO DE LEI Nº 010/2016. - - EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2016 AO PROJETO DE LEI Nº 010/2016.
|
Aprovado |