Resumo (33ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/11/2017 - 09:40
Encerramento: 07/11/2017 - 11:55



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Elias da Construforte / PSB
Vice-Presidente: Pavão / PSDB
1º Secretário: Marcelo Parcerinho / PSC
2º Secretário: Francisca Ciza / DEM



Lista de Presença na Sessão
Elias da Construforte / PSB
Eliene Soares / MDB
Francisca Ciza / DEM
Horácio Martins / PSD
Ivanaldo Braz / PSDB
Joel do Sindicato / DEM
Joelma Leite / PSD
João Assi / PV
Kelen Adriana / PTB
Luiz Castilho / SD
Marcelo Parcerinho / PSC
Maridé Gomes / PSC
Pavão / PSDB
Rafael Ribeiro / MDB
Zacarias Marques / PSDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

  • COMUNICADO Nº 196892/2017- MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO- FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO- INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO;
  • COMUNICADO Nº 196897/2017- MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO- FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO- INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO;
  • COMUNICADO Nº 196898/2017- MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO- FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO- INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO;
  • COMUNICADO Nº 196899/2017- MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO- FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO- INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO;
  • COMUNICADO Nº 196900/2017- MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO- FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO- INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO;

Leitura de Matérias:

  • PROJETO DE LEI Nº 063/2017 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO - EMENTA: INSTITUI A COORDENADORIA ESPECIAL DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA - CETER, NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 279 de 2017
Autor: Luiz Castilho
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MUDANÇA DE TRÁFEGO EM VIA PÚBLICA NA RODOVIA FARUK SALMEN, ENTRE AS RUAS MARCO FREIRE E RUA BELÉM.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MUDANÇA DE TRÁFEGO EM VIA PÚBLICA NA RODOVIA FARUK SALMEN, ENTRE AS RUAS MARCO FREIRE E RUA BELÉM.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 292 de 2017
Autor: Ivanaldo Braz
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A CONTINUAÇÃO DO ASFALTO NA AVENIDA A, BAIRRO ALTO BOA VISTA, ATÉ O RESIDENCIAL ALTO BONITO.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A CONTINUAÇÃO DO ASFALTO NA AVENIDA A, BAIRRO ALTO BOA VISTA, ATÉ O RESIDENCIAL ALTO BONITO.
Aprovado
3 - Indicação nº 293 de 2017
Autor: Ivanaldo Braz
INDICA UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA MAJORAR O VALOR DE R$ 25,00 REFERENTE A AJUDA DE CUSTO DISPONIBILIZADA PARA O TFD (TRATAMENTO FORA DOMICÍLIO).


Obs.: INDICA UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA MAJORAR O VALOR DE R$ 25,00 REFERENTE A AJUDA DE CUSTO DISPONIBILIZADA PARA O TFD (TRATAMENTO FORA DOMICÍLIO).
Aprovado
4 - Indicação nº 294 de 2017
Autor: Joel do Sindicato
INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA PARA A PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER NO COMPLEXO TROPICAL.


Obs.: INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA PARA A PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER NO COMPLEXO TROPICAL.
Aprovado
5 - Indicação nº 295 de 2017
Autores: Joel do Sindicato, Francisca Ciza
INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO COMPLEXO TROPICAL.


Obs.: INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO COMPLEXO TROPICAL.
Aprovado
6 - Indicação nº 296 de 2017
Autores: Francisca Ciza, Joel do Sindicato
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE DE ATENÇÃO BÁSICA NO BAIRRO CIDADE JARDIM.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE DE ATENÇÃO BÁSICA NO BAIRRO CIDADE JARDIM.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 297 de 2017
Autores: Eliene Soares, Joel do Sindicato, Rafael Ribeiro
ASSEGURA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA O DIREITO A ATENDIMENTO POR TRADUTOR OU INTERPRETE DE LIBRAS NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.


Obs.: ASSEGURA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA O DIREITO A ATENDIMENTO POR TRADUTOR OU INTERPRETE DE LIBRAS NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
Aprovado



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Rafael Ribeiro

2 - Ivanaldo Braz

3 - Zacarias Marques

4 - Marcelo Parcerinho




Lista de Presença na Ordem do Dia
Elias da Construforte / PSB
Eliene Soares / MDB
Francisca Ciza / DEM
Horácio Martins / PSD
Ivanaldo Braz / PSDB
Joel do Sindicato / DEM
Joelma Leite / PSD
João Assi / PV
Kelen Adriana / PTB
Luiz Castilho / SD
Marcelo Parcerinho / PSC
Maridé Gomes / PSC
Pavão / PSDB
Rafael Ribeiro / MDB
Zacarias Marques / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 43 de 2017
Turno: Único
Autor: Darci José Lermen - Prefeito Municipal
INSTITUI O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, DENOMINADA ZONA AZUL, CONFORME ART. 24, INCISO X, DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO.


Obs.: INSTITUI O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, DENOMINADA ZONA AZUL, CONFORME ART. 24, INCISO X, DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO.
Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 56 de 2017
Turno: Único
Autor: Darci José Lermen - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DOS CARGOS DE MOTORISTA, VIGIA, MERENDEIRO E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DOS CARGOS DE MOTORISTA, VIGIA, MERENDEIRO E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 56 de 2017
  • Elias da Construforte - Sim
  • Eliene Soares - Sim
  • Francisca Ciza - Sim
  • Horácio Martins - Sim
  • Ivanaldo Braz - Sim
  • Joel do Sindicato - Sim
  • Joelma Leite - Sim
  • João Assi - Sim
  • Kelen Adriana - Sim
  • Luiz Castilho - Sim
  • Marcelo Parcerinho - Sim
  • Maridé Gomes - Sim
  • Pavão - Sim
  • Rafael Ribeiro - Sim
  • Zacarias Marques - Sim
  • Projeto de Lei nº 43 de 2017
  • Elias da Construforte - -1
  • Eliene Soares - Sim
  • Francisca Ciza - Não
  • Horácio Martins - Sim
  • Ivanaldo Braz - Sim
  • Joel do Sindicato - Não
  • Joelma Leite - Sim
  • João Assi - Sim
  • Kelen Adriana - Sim
  • Luiz Castilho - Sim
  • Marcelo Parcerinho - Sim
  • Maridé Gomes - Sim
  • Pavão - Sim
  • Rafael Ribeiro - Sim
  • Zacarias Marques - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Eliene Soares / MDB

    2 - Joel do Sindicato / DEM

    3 - Ivanaldo Braz / PSDB

    4 - Joelma Leite / PSD

    5 - Kelen Adriana / PTB

    6 - Zacarias Marques / PSDB

    7 - Rafael Ribeiro / MDB

    8 - Francisca Ciza / DEM

    9 - Marcelo Parcerinho / PSC

    10 - Pavão / PSDB