PROJETO DE LEI Nº 050/2023 - AUTORIA: VEREADOR MIQUINHA - EMENTA: INSTITUI O CENSO ANUAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – PCD E PESSOA COM NECESSIDADE ESPECIAL – PNE, AOS ALUNOS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PARAUAPEBAS.
PROJETO DE LEI Nº 070/2023 - AUTORIA: VEREADOR ZÉ DO BODE - EMENTA: "DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DIGITAL AOS IDOSOS ATRAVÉS DA CRIAÇÃO DO “PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO DIGITAL DA MELHOR IDADE”, A SER MINISTRADO NOS LABORATÓRIOS/ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 071/2023 - AUTORIA: VEREADOR ZÉ DO BODE - EMENTA: "INSTITUI A CAMPANHA “BRINQUEDO SOLIDÁRIO”, COM O OBJETIVO DE ARRECADAR BRINQUEDOS PARA SEREM DISTRIBUÍDOS A INSTITUIÇÕES, ORGÃOS E FUNDAÇÕES QUE ATUAM EM PROL DA INFÂNCIA E DA FAMÍLIA, BEM COMO OS ABRIGOS E CENTROS DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PROJETO DE LEI Nº 072/2023 - AUTORIA: VEREADOR JOSEMIR SILVA - EMENTA: INSTITUI O JUNHO VIOLETA – MÊS DA CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 073/2023 - AUTORIA: VEREADORA RAIANNY RODRIGUES - EMENTA: “INSTITUI O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A MIELOMENINGOCELE NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO”
PROJETO DE LEI Nº 074/2023 - AUTORIA: VEREADORA ELIENE SOARES - EMENTA: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO AOS DIREITOS ANIMAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
PROJETO DE LEI Nº 075/2023 - AUTORIA: VEREADORA ELIENE SOARES - EMENTA: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PRODUÇÃO, DA IMPORTAÇÃO, DA COMERCIALIZAÇÃO E DA PUBLICIDADE DE DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS PARA FUMAR, BEM COMO ACESSÓRIOS E REFIS DESSES PRODUTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
PROJETO DE LEI Nº 076/2023 - AUTORIA: VEREADORA ELIENE SOARES - EMENTA: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE AVISO A RESPEITO DA CONDIÇÃO DOS PRODUTOS EM PROMOÇÃO, POR CONTA DE AVARIA OU PROXIMIDADE DO PRAZO DE VALIDADE, NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE PARAUAPEBAS.
PROJETO DE LEI Nº 077/2023 - AUTORIA: VEREADOR LEANDRO DO CHIQUITO - EMENTA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PARAUAPEBENSE ESPORTIVA EDUCACIONAL DE CICLISMO, ATLETISMO, ARTES MARCIAIS, ESPORTES, CULTURA E NATAÇÃO - A.S.P.E.E.C.A.A.M.E.C.N."
PROJETO DE LEI Nº 078/2023 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO - EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 020/2023 - AUTORIA: VEREADOR ZÉ DO BODE - EMENTA: "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DANILO RUIZ MONTEZANI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 021/2023 - AUTORIA: VEREADOR ZÉ DO BODE - EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PEDRO ALCÂNTARA DOS SANTOS CÂMARA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS
MOÇÃO Nº 001/2023 - AUTORIA: VEREADOR JOSEMIR SILVA - EMENTA: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SENHORA, MARIA ALVES BARROS FEITOSA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A IGREJA ADVENTISTA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
