PROJETO DE LEI Nº 093/2023- AUTORIA: VEREADORA ELIENE SOARES - EMENTA: OBRIGA A FIXAÇÃO EM LOCAL VISÍVEL DO NOME DO RESPONSÁVEL TÉCNICO PELOS ESTABELECIMENTOS FARMACÊUTICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
PROJETO DE LEI Nº 097/2023- AUTORIA: VEREADOR JOSIVALDO DA FARMÁCIA - EMENTA: SUSPENDE OS PRAZOS DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES NO ÂMBITO MUNICIPAL ENTRE OS DIAS 20 (VINTE) DE DEZEMBRO E 20 (VINTE) DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 110/2023- AUTORIA: VEREADOR JOSIVALDO DA FARMÁCIA - EMENTA: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.664 DE 22 DE JUNHO DE 2016 QUE INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ EM PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 111/2023- AUTORIA: VEREADOR MIQUINHA- EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 114/2023- AUTORIA: VEREADORA ELIENE SOARES- EMENTA: INSTITUI A POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO, TESTAGEM E COMBATE ÀS INFECÇÕES SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS (ISTs) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
PROJETO DE LEI Nº 115/2023- AUTORIA: VEREADORA ELIENE SOARES- EMENTA: INSTITUI A SEMANA DE ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.
PROJETO DE LEI Nº 116/2023- AUTORIA: PODER EXECUTIVO - EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA MAIS SEGURANÇA E CIDADANIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 117/2023- AUTORIA: PODER EXECUTIVO - EMENTA: DENOMINA “PRAÇA DOS PIONEIROS” A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA BELÉM, ENTRE AS RUAS 08 E 11, NO BAIRRO PRIMAVERA.
SUBSTITUTIVO Nº 001/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 026/2023 - AUTORIA: VEREADOR JOSEMIR SILVA - EMENTA: INSTITUI O "PROGRAMA CIDADE EMPREENDEDORA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUBSTITUTIVO Nº 002/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 033/2023 - AUTORIA: VEREADOR JOSEMIR SILVA - EMENTA: INSTITUI O "PROGRAMA SAÚDE ATIVA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUBSTITUTIVO Nº 003/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 047/2023 - AUTORIA: VEREADOR JOSEMIR SILVA - EMENTA: INSTITUI O CASAMENTO CIVIL COMUNITÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUBSTITUTIVO Nº 004/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 056/2023 - AUTORIA: VEREADOR JOSEMIR SILVA - EMENTA: INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE À ANEMIA FALCIFORME NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUBSTITUTIVO Nº 005/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 072/2023 - AUTORIA: VEREADOR JOSEMIR SILVA - EMENTA: INSTITUI O JUNHO VIOLETA – MÊS DA CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EMENDA MODIFICATIVA Nº 017/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 080/2023 - AUTORIA: VEREADOR JOSEMIR SILVA - EMENTA: ALTERA O ART. 1º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 080/2023, QUE DISPÕE SOBRE A “INCLUSÃO NO CALENDÁRIO CULTURAL E ESPORTIVO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, O EVENTO “PEDALA PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENDA SUPRESSIVA Nº 018/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 079/2023 - AUTORIA: VEREADOR JOSEMIR SILVA - EMENTA: SUPRIME O ART. 4º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 079/2023, QUE DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DE VALORIZAÇÃO DA VIDA DENOMINADA “SETEMBRO AMARELO” E O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 019/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 033/2023 - AUTORIA: VEREADORA ELIENE SOARES - EMENTA: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 076/2023, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE AVISO A RESPEITO DA CONDIÇÃO DOS PRODUTOS EM PROMOÇÃO, POR CONTA DE AVARIA OU PROXIMIDADE DO PRAZO DE VALIDADE, NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE PARAUAPEBAS.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº 002/2023 - AUTORIA: VEREADOR ANDERSON MORATORIO - EMENTA: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A EQUIPE DO SELO UNICEF PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
