Matérias em Tramitação (CDDCC - Comissão de Defesa dos Direitos do Contribuinte e do Consumidor)

EMENDA MODIFICATIVA Nº 67/2025 AO ARTIGO 4º DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 007/2025, QUE DISPÕE SOBRE A COMISSÃO TEMPORÁRIA DE ASSUNTOS RELEVANTES COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR E FISCALIZAR OS SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA EQUATORIAL ENERGIA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 066/2025 AO ARTIGO 2º DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/2025, QUE DISPÕE SOBRE A COMISSÃO TEMPORÁRIA DE ASSUNTOS RELEVANTES COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR E FISCALIZAR OS SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA EQUATORIAL ENERGIA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA DISTRIBUTIVA Nº 58/2025 DO PROJETO DE LEI 095/2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL COMO EIXO INTEGRANTE DO PROGRAMA CIDADE EMPREENDEDORA, REGULAMENTA A ATUAÇÃO DA SALA DO EMPREENDEDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA SUPRESSIVA Nº 057/2025 AOS ARTIGOS 8º, 10º E 11º DO PROJETO DE LEI 095/2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL COMO EIXO INTEGRANTE DO PROGRAMA CIDADE EMPREENDEDORA, REGULAMENTA A ATUAÇÃO DA SALA DO EMPREENDEDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 056/2025 AO PROJETO DE LEI 095/2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL COMO EIXO INTEGRANTE DO PROGRAMA CIDADE EMPREENDEDORA, REGULAMENTA A ATUAÇÃO DA SALA DO EMPREENDEDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL COMO EIXO INTEGRANTE DO "PROGRAMA CIDADE EMPREENDEDORA", REGULAMENTA AATUAÇÃO DA SALA DO EMPREENDEDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.