Matérias em Tramitação (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)

Há 308 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
EMEND 465 2025 - Emenda
Emenda nº 465 de 2025
Autor:Aurelio Ramos de Oliveira Neto
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO.
Aguardando emissão de parecer da Comissão Não definida.
EMEND 355 2025 - Emenda
Emenda nº 355 de 2025
Autor:Bancada do Partido Renovação Democrátiva - PRD
EMENDA MODIFICATIVA Nº 355/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - LOA 2026. (Secretaria Municipal de Cultura - SECULT) BANCADA PRD
Aguardando emissão de parecer da Comissão Não definida.
EMEND 317 2025 - Emenda
Emenda nº 317 de 2025
Autor:Bancada do Partido Renovação Democrátiva - PRD
EMENDA MODIFICATIVA Nº317/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - LOA 2026. (Secretaria Municipal de Cultura - SECULT) BANCADA PRD
Aguardando emissão de parecer da Comissão Não definida.
EMEND 316 2025 - Emenda
Emenda nº 316 de 2025
Autor:Bancada do Partido Renovação Democrátiva - PRD
EMENDA MODIFICATIVA Nº316/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - LOA 2026. (INSTITUTO MULHERES DE BARRO) BANCADA PRD
Aguardando emissão de parecer da Comissão Não definida.
EMEND 315 2025 - Emenda
Emenda nº 315 de 2025
Autor:Bancada do Partido Renovação Democrátiva - PRD
EMENDA MODIFICATIVA Nº315/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - LOA 2026. (ASSOCIACAO PARAUAPEBENSE ESPORTIVA EDUCACIONAL DE CICLISMO, ATLETISMO, ARTES MARCIAIS, ESPORTES, CULTURA E NATACAO - A.S.P.E.E.C.A.A.M.E.C.N) BANCADA PRD
Aguardando emissão de parecer da Comissão Não definida.
EMEND 314 2025 - Emenda
Emenda nº 314 de 2025
Autor:Bancada do Partido Renovação Democrátiva - PRD
EMENDA MODIFICATIVA Nº314/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - LOA 2026. (INSTITUTO ORESTES NUNES) BANCADA PRD
Aguardando emissão de parecer da Comissão Não definida.
EMEND 313 2025 - Emenda
Emenda nº 313 de 2025
Autor:Bancada do Partido Renovação Democrátiva - PRD
EMENDA MODIFICATIVA Nº313/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - LOA 2026. (ASSOCIAÇÃO DOS VAQUEIROS DE PARAUAPEBAS E REGIÃO AVAPER) BANCADA PRD
Aguardando emissão de parecer da Comissão Não definida.
EMEND 312 2025 - Emenda
Emenda nº 312 de 2025
Autor:Bancada do Partido Renovação Democrátiva - PRD
EMENDA MODIFICATIVA Nº312/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - LOA 2026. (INSTITUTO DE SERVIÇOS E TECNOLOGIA SOCIAL – DIAS MELHORES) BANCADA PRD
Aguardando emissão de parecer da Comissão Não definida.
EMEND 311 2025 - Emenda
Emenda nº 311 de 2025
Autor:Bancada do Partido Renovação Democrátiva - PRD
EMENDA MODIFICATIVA Nº311/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - LOA 2026. (ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO JARDIM ELDORADO) BANCADA PRD
Aguardando emissão de parecer da Comissão Não definida.
EMEND 175 2025 - Emenda
Emenda nº 175 de 2025
Autor:Bancada do Partido Renovação Democrátiva - PRD
MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LOA 2026. (ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E RECREATIVA DALLAS) BANCADA PRD
Aguardando emissão de parecer da Comissão Não definida.