Matérias em Tramitação (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)

MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 200/2025 INSTITUI O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2026. ALTERA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, PROMOVENDO REMANEJAMENTO ENTRE ELEMENTOS DE DESPESA, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO DESTINADA A PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 295/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 148/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 293/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 148/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 292/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 148/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 291/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 148/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 290/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 148/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 289/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 148/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS-SEMMU.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 288/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 148/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 287/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 148/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.