Matérias em Tramitação (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)

Há 340 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
EMEND 182 2025 - Emenda
Emenda nº 182 de 2025
Autor:Alex Ohana
ADICIONA A AÇÃO QUE ESPECIFICA AO ANEXO V DO PROJETO DE LEI Nº 183/2025, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 – PPA (AÇÃO Nº 177-A)
Aguardando emissão de parecer da Comissão Não definida.
EMEND 180 2025 - Emenda
Emenda nº 180 de 2025
Autor:Laecio da ACT
MODIFICA PROGRAMA QUE ESPECIFICA AO ANEXO V DO PROJETO DE LEI Nº 183/2025, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 – PPA.
Aguardando emissão de parecer da Comissão Não definida.
EMEND 179 2025 - Emenda
Emenda nº 179 de 2025
Autor:Laecio da ACT
MODIFICA AÇÃO QUE ESPECIFICA AO ANEXO V DO PROJETO DE LEI Nº 183/2025, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 – PPA.
Aguardando emissão de parecer da Comissão Não definida.
EMEND 178 2025 - Emenda
Emenda nº 178 de 2025
Autor:Laecio da ACT
MODIFICA PROGRAMA E AÇÃO QUE ESPECIFICA AO ANEXO V DO PROJETO DE LEI Nº 183/2025, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 – PPA.
Aguardando emissão de parecer da Comissão Não definida.
EMEND 177 2025 - Emenda
Emenda nº 177 de 2025
Autor:Laecio da ACT
MODIFICA PROGRAMA E AÇÃO QUE ESPECIFICA AO ANEXO V DO PROJETO DE LEI Nº 183/2025, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 – PPA
Aguardando emissão de parecer da Comissão Não definida.
EMEND 176 2025 - Emenda
Emenda nº 176 de 2025
Autor:Laecio da ACT
MODIFICA PROGRAMA E AÇÃO QUE ESPECIFICA AO ANEXO V DO PROJETO DE LEI Nº 183/2025, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 – PPA.
Aguardando emissão de parecer da Comissão Não definida.
EMEND 165 2025 - Emenda
Emenda nº 165 de 2025
Autor:Erica Ribeiro
EMENDA MODIFICATIVA N° 165/2025 AO PROJETO DE LEI N° 183/2025, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029. (AÇÃO Nº 108)
Aguardando emissão de parecer da Comissão Não definida.
EMEND 164 2025 - Emenda
Emenda nº 164 de 2025
Autor:Erica Ribeiro
EMENDA SUPRESSIVA N° 164/2025 AO PROJETO DE LEI N° 183/2025, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029.(INDICADOR Nº 01, EIXO VI)
Aguardando emissão de parecer da Comissão Não definida.
EMEND 163 2025 - Emenda
Emenda nº 163 de 2025
Autor:Erica Ribeiro
EMENDA ADITIVA N° 163/2025 AO PROJETO DE LEI N° 183/2025, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029. (AÇÃO 204-A)
Aguardando emissão de parecer da Comissão Não definida.
EMEND 162 2025 - Emenda
Emenda nº 162 de 2025
Autor:Erica Ribeiro
EMENDA ADITIVA N° 162/2025 AO PROJETO DE LEI N° 183/2025, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029. (AÇÃO 111-A)
Aguardando emissão de parecer da Comissão Não definida.