CTO - Comissão de Terras e Obras
Dados Básicos
Nome
Comissão de Terras e Obras
Sigla
CTO
Comissão Ativa?
Sim
Tipo
Comissão Permanente
Data de Criação
15/12/2016
Unidade Deliberativa
Sim
Data de Extinção
Dados Complementares
Local Reunião
Sala das Comissões - 2º Piso
Data/Hora Reunião
Tel. Sala Reunião
2100
Endereço Secretaria
Tel. Secretaria
Secretário
comissao.cto@parauapebas.pa.leg.br
Finalidade
Art. 79. Compete à Comissão de Terras e Obras emitir parecer sobre todos os processos atinentes ao aforamento ou doação de patrimônio público, à realização de obras pelo município, suas autarquias, entidades paraestatais e concessionárias de serviços públicos, e outras atividades administrativas ou privadas sujeitas à deliberação da Câmara.
Temporária
Apelido
Data Instalação
Data Prevista Término
Novo Prazo
Data Término