CEC - Comissão de Educação e Cultura
Dados Básicos
Nome
Comissão de Educação e Cultura
Sigla
CEC
Comissão Ativa?
Sim
Tipo
Comissão Permanente
Data de Criação
15/12/2016
Unidade Deliberativa
Sim
Data de Extinção
Dados Complementares
Local Reunião
Sala das Comissões - 2º Piso
Data/Hora Reunião
Tel. Sala Reunião
2100
Endereço Secretaria
Tel. Secretaria
Secretário
comissao.cec@parauapebas.pa.leg.br
Finalidade
Art. 81. Compete à Comissão de Educação e Cultura atuar e emitir pareceres sobre os processos de sua competência, em especial:
I - sistema municipal de ensino;
II - concessão de bolsas de estudos com finalidade de assistência à pesquisa tecnológica e científica para o aperfeiçoamento do ensino;
III - programas de merenda escolar;
IV - serviços, equipamentos e programas culturais, educacionais, esportivos, recreativos e de lazer voltados à comunidade.
I - sistema municipal de ensino;
II - concessão de bolsas de estudos com finalidade de assistência à pesquisa tecnológica e científica para o aperfeiçoamento do ensino;
III - programas de merenda escolar;
IV - serviços, equipamentos e programas culturais, educacionais, esportivos, recreativos e de lazer voltados à comunidade.
Temporária
Apelido
Data Instalação
Data Prevista Término
Novo Prazo
Data Término