PL 236
2025 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 236 de 2025
Autor:Zé da Lata
|
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA “VISÃO NOTA 10”, QUE PROMOVE EXAMES OFTALMOLÓGICOS GRATUITOS PARA ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aguardando emissão de parecer da Comissão
|
Não definida.
|
PL 230
2025 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 230 de 2025
Autor:Tito do MST
|
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA TEMÁTICA DE EDUCAÇÃO CLIMÁTICA NO PROGRAMA DE ENSINO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTABELECE SEUS OBJETIVOS, PRINCÍPIOS E DIRETRIZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aguardando emissão de parecer da Comissão
|
Não definida.
|
PL 225
2025 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 225 de 2025
Autor:Michel Carteiro
|
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, O CONCURSO MUNICIPAL DE ESCRITA CRIATIVA, VOLTADO AOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aguardando emissão de parecer da Comissão
|
Não definida.
|
PL 210
2025 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 210 de 2025
Autor:Aurelio Ramos de Oliveira Neto
|
PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, APROVADO PELA LEI Nº 4.606, DE 07 DE JULHO DE 2015.
|
Aguardando emissão de parecer da Comissão
|
Não definida.
|
PL 189
2025 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 189 de 2025
Autor:Zé da Lata
|
INSTITUI O “FESTIVAL DA AMAZÔNIA” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aguardando emissão de parecer da Comissão
|
11 de Novembro de 2025
|
PL 186
2025 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 186 de 2025
Autor:Sadisvan
|
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS A “MARCHA PARA JESUS”, INCLUI A DATA DE SUA REALIZAÇÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aguardando emissão de parecer da Comissão
|
11 de Novembro de 2025
|
PL 136
2025 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 136 de 2025
Autor:Zé do Bode
|
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE VAGA A ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), FILHOS OU MENORES SOB A GUARDA DE SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, NA UNIDADE ESCOLAR EM QUE O RESPONSÁVEL LEGAL ESTIVER LOTADO.
|
Aguardando emissão de parecer da Comissão
|
Não definida.
|
PL 106
2025 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 106 de 2025
Autor:Alex Ohana
|
INSTITUI O "PRÊMIO JUVENTUDE JUNINA DE PARAUAPEBAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aguardando emissão de Parecer das Comissões Pertinentes
|
Não definida.
|
PL 12
2025 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 12 de 2025
Autor:Zé do Bode
|
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA ÀS CRIANÇAS E AOS ALUNOS DIAGNOSTICADOS COM DIABETES, HIPERTENSÃO E DOENÇA CELÍACA NAS CRECHES E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL.
|
Aguardando emissão de parecer da Comissão
|
Não definida.
|