Projeto de Lei nº 256 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
256
Data de Apresentação
04/11/2025
Número do Protocolo
1469
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Aurelio Ramos de Oliveira Neto (Assinado em: 4 de Novembro de 2025 às 07:31 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO E DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS, PROGRAMAS E INICIATIVAS DE INVESTIMENTOS SUSTENTÁVEIS, NEGÓCIOS ECOLÓGICOS, ECONOMIA DE CARBONO, REDUÇÃO DE EMISSÕES DE GASES DE EFEITO ESTUFA (GEE), GERAÇÃO DE CRÉDITOS DE CARBONO E OUTRAS FORMAS DE ECONOMIA VERDE E SUSTENTABILIDADE; INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SUSTENTÁVEIS, NEGÓCIOS ECOLÓGICOS E ECONOMIA DE CARBONO (COMINEC) E O FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SUSTENTÁVEIS, NEGÓCIOS ECOLÓGICOS E ECONOMIA DE CARBONO (FUMINEC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação