Projeto de Lei nº 11 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2018
Número
11
Data de Apresentação
19/03/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO BENEFICENTE AMIGOS QUE BRILHAM (IAB), ASSOCIAÇÃO PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS, COM SEDE NA RUA C, Nº 182, BAIRRO CIDADE NOVA.
Indexação
AMIGOS QUE BRILHAM, UTILIDADE PÚBLICA.
Observação
Norma Jurídica Relacionada