Emenda nº 112 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2025
Número
112
Data de Apresentação
24/11/2025
Número do Protocolo
1592
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Elvis Silva Cruz (Assinado em: 19 de Novembro de 2025 às 12:02 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REDISTRIBUI OS ARTIGOS DO PROJETO DE LEI Nº 0194/2025, INSTITUI O “PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DOS VALORES CÍVICOS" NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A EDUCAÇÃO CÍVICA, O PATRIOTISMO E A ÉTICA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, ALÉM DE AÇÕES QUE INCENTIVEM A CIDADANIA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação