Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

SUPRIME O ARTIGO 2º EM SEU INTEIRO TEOR DO PROJETO DE LEI Nº 194/2025, QUE INSTITUI O “PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DOS VALORES CÍVICOS" NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A EDUCAÇÃO CÍVICA, O PATRIOTISMO E A ÉTICA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, ALÉM DE AÇÕES QUE INCENTIVEM A CIDADANIA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REDISTRIBUI OS ARTIGOS DO PROJETO DE LEI Nº 0194/2025, INSTITUI O “PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DOS VALORES CÍVICOS" NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A EDUCAÇÃO CÍVICA, O PATRIOTISMO E A ÉTICA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, ALÉM DE AÇÕES QUE INCENTIVEM A CIDADANIA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O “PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DOS VALORES CÍVICOS" NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A EDUCAÇÃO CÍVICA, O PATRIOTISMO E A ÉTICA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, ALÉM DE AÇÕES QUE INCENTIVEM A CIDADANIA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MISSIONÁRIA ASSISTENCIAL E CULTURAL – AMAC

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE TELEATENDIMENTO EM SAÚDE MENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SELO “EMPRESA AMIGA DO AUTISTA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O “PRÊMIO POLICIAL DESTAQUE” AO SR. LUIZ CARLOS DA SILVA PONTES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SEGURANÇA E À COMUNIDADE LOCAL.

ALTERA O ARTIGO 3° DO DECRETO LEGISLATIVO N° 007/2011, QUE CRIA A "COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO "MILTON MARTINS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE REPÚDIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS – SEMOB, EM RAZÃO DAS RECORRENTES FALHAS NA EXECUÇÃO, PLANEJAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA URBANA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, COM DESTAQUE PARA A PRECARIEDADE DAS VIAS PÚBLICAS, AUSÊNCIA DE MANUTENÇÃO ADEQUADA E INEFICIÊNCIA NA RESPOSTA ÀS DEMANDAS DA POPULAÇÃO, COM REQUERIMENTO DE PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS

MANIFESTA MOÇÃO DE REPÚDIO AO PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, SR. AURÉLIO RAMOS DE OLIVEIRA NETO EM RAZÃO DOS SUCESSIVOS ADIAMENTOS DAS ELEIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM BIÊNIO 2026-2027 E AO PROJETO DE LEI Nº 155/2026 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A COMPOSIÇÃO DO REFERIDO CONSELHO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, RECONHECIMENTO E PARABENIZAÇÃO PELO DIA DA EDUCAÇÃO, CELEBRADO EM 28 DE ABRIL, DESTINADA A TODOS OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

MOÇÃO DE REPÚDIO À OMISSÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS NA REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS, ENQUANTO PROMOVE PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS (PSS), EM AFRONTA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL E AOS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.