Emenda nº 298 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2025
Número
298
Data de Apresentação
19/12/2025
Número do Protocolo
1800
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Elvis Silva Cruz (Assinado em: 17 de Dezembro de 2025 às 13:48 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA MODIFICATIVA Nº 298/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LOA 2026 (INSTITUTO SOCIAL EDUCACIONAL TRANSFORMAR - ISET - INDIVIDUAL PURA).
Indexação
Observação