Emenda nº 310 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2025
Número
310
Data de Apresentação
19/12/2025
Número do Protocolo
1826
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Sadisvan dos Santos Pereira (Assinado em: 26 de Dezembro de 2025 às 12:52 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA MODIFICATIVA Nº310/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - LOA 2026. - "INSTITUTO EMANUEL BRASIL" - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (INSTITUTO EMANUEL BRASIL, INDIVIDUAL SAÚDE)
Indexação
Observação