Emenda nº 293 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2025
Número
293
Data de Apresentação
19/12/2025
Número do Protocolo
1851
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Elvis Silva Cruz (Assinado em: 19 de Dezembro de 2025 às 10:57 - ICP-Brasil)
- Graciele Coelho Jacome de Brito Moreira (Assinado em: 19 de Dezembro de 2025 às 12:57 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA MODIFICATIVA Nº 293/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS
PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LOA 2026 (ASSOCIACÃO DOS BATEDORES E VENDEDORES DE ACAÍ DE PARAUAPEBAS – ABAP - BANCADA).
PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LOA 2026 (ASSOCIACÃO DOS BATEDORES E VENDEDORES DE ACAÍ DE PARAUAPEBAS – ABAP - BANCADA).
Indexação
Observação