Emenda nº 237 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda

Ano

2025

Número

237

Data de Apresentação

20/12/2025

Número do Protocolo

1864

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Alex Pamplona Ohana (Assinado em: 19 de Dezembro de 2025 às 10:02 - ICP-Brasil)
  • Laecio Candido Gomes (Assinado em: 18 de Dezembro de 2025 às 18:17 - ICP-Brasil)
  • Maquivalda Aguiar Barros (Assinado em: 19 de Dezembro de 2025 às 08:07 - ICP-Brasil)

Numeração

    Matéria Principal

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 227/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LOA 2026 (SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE PARAUAPEBAS - SIPRODUZ - BANCADA).

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 1864/2025, Data Protocolo: 20/12/2025 - Horário: 12:42:08

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 23 de Junho de 2026
    Documento: DTEP Nº 009/2026 - Documentos de Tramitação de Emendas Parlamentares
    ATA DELIBERAÇÃO REMANEJAMENTO BANCADA PDT - EMENDAS 2026.EPIMB.FD.490, 2026.EPIMB.FD.491, 2026.EPIMB.FD.492, 2026.EPIMB.FD.493 E 2026.EPIMB.FD.494