Emenda nº 429 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda

Ano

2025

Número

429

Data de Apresentação

21/12/2025

Número do Protocolo

1926

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Assinaturas Eletrônicas

  • Jose Ramos de Oliveira (Assinado em: 19 de Dezembro de 2025 às 16:20 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)

Numeração

    Matéria Principal

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    EMENDA MODIFICATIVA Nº 429/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LOA 2026 (SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL - SEMPROR - INDIVIDUAL PURA).

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 1926/2025, Data Protocolo: 21/12/2025 - Horário: 0:20:04