Emenda nº 446 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda

Ano

2025

Número

446

Data de Apresentação

23/12/2025

Número do Protocolo

1955

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Jose Carlos Nogueira de Araujo Filho (Assinado em: 22 de Dezembro de 2025 às 11:24 - ICP-Brasil)

Numeração

    Matéria Principal

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    EMENDA MODIFICATIVA Nº 446/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - LOA 2026 (INSTITUTO CARAJÁS OFTALMOLOGIA - INDIVIDUAL SAÚDE).

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 1955/2025, Data Protocolo: 23/12/2025 - Horário: 16:26:03