Indicação nº 14 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
14
Data de Apresentação
12/02/2026
Número do Protocolo
19
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Elvis Silva Cruz (Assinado em: 12 de Fevereiro de 2026 às 13:27 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA DE ENTREGA DE KITS ESCOLARES AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONTEMPLANDO UNIFORME, CALÇADOS, MOCHILA E MATERIAL ESCOLAR EM QUANTIDADE SUFICIENTE PARA TODO O ANO LETIVO.
Indexação
Observação