Indicação nº 19 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

19

Data de Apresentação

13/02/2026

Número do Protocolo

30

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Frederico Damacena Ribeiro Sancao (Assinado em: 12 de Fevereiro de 2026 às 20:54 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA RECUPERAÇÃO IMEDIATA DA TRAFEGABILIDADE (ROÇAGEM, LIMPEZA, DESOBSTRUÇÃO, PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E CORREÇÃO DE PONTOS CRÍTICOS) E PLANEJAMENTO TÉCNICO-ORÇAMENTÁRIO VISANDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO VIÁRIA NO BAIRRO NOVA PARAUAPEBAS (COMPLEXO VS10).

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 30/2026, Data Protocolo: 13/02/2026 - Horário: 13:05:37
    Data Votação: 19 de Fevereiro de 2026