Requerimento nº 4 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
4
Data de Apresentação
13/02/2026
Número do Protocolo
40
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Elvis Silva Cruz (Assinado em: 12 de Fevereiro de 2026 às 11:45 - ICP-Brasil)
- Erica Sousa da Silva Ribeiro (Assinado em: 12 de Fevereiro de 2026 às 11:59 - ICP-Brasil)
- Frederico Damacena Ribeiro Sancao (Assinado em: 12 de Fevereiro de 2026 às 13:34 - ICP-Brasil)
- Maquivalda Aguiar Barros (Assinado em: 12 de Fevereiro de 2026 às 12:02 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS A CONVOCAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL, SR. AURÉLIO GOIANO, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DO DESCUMPRIMENTO DO TAC Nº 02/2025 – 4ª PJ E DO TAG Nº 001/2025/TCM, BEM COMO SOBRE A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DA CFEM PARA PAGAMENTO DE VERBAS INDENIZATÓRIAS E DEMAIS DESPESAS COM PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação