Requerimento nº 12 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
12
Data de Apresentação
13/02/2026
Número do Protocolo
44
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Frederico Damacena Ribeiro Sancao (Assinado em: 12 de Fevereiro de 2026 às 20:46 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA O ENVIO DE OFÍCIO SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, POR MEIO DA SEMED E CLC, ACERCA DA CONTINUIDADE DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, BEM COMO DADOS SOBRE NOVA CONTRATAÇÃO, PRORROGAÇÃO, ADITIVOS OU QUALQUER INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO RELACIONADO AO CONTRATO Nº 20250546 (DISPENSA Nº 7.2025-008SEMED), COM CÓPIA AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE.
Indexação
Observação