Indicação nº 29 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
29
Data de Apresentação
13/02/2026
Número do Protocolo
68
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Anderson Marcos Moratorio (Assinado em: 13 de Fevereiro de 2026 às 12:08 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E APRESENTAÇÃO PÚBLICA DE PLANO EMERGENCIAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, BEM COMO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS INSTITUCIONAIS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ PARA GARANTIA DA CONTINUIDADE E REGULARIDADE DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL.
Indexação
Observação