Projeto de Lei nº 33 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
33
Data de Apresentação
23/02/2026
Número do Protocolo
119
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Francisco Eloecio Silva Lima (Assinado em: 20 de Fevereiro de 2026 às 14:34 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO SOCIAL G90 – G90.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada