Requerimento nº 43 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
43
Data de Apresentação
02/03/2026
Número do Protocolo
144
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Maquivalda Aguiar Barros (Assinado em: 26 de Fevereiro de 2026 às 09:23 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA QUE ENVIE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA PARA SOLICITAR INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO, ELABORAÇÃO, APROVAÇÃO E PUBLICIDADE DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2026–2029, DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE - PAS 2026 E DO RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO – RAG 2025.
Indexação
Observação