Indicação nº 59 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
59
Data de Apresentação
02/03/2026
Número do Protocolo
151
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Frederico Damacena Ribeiro Sancao (Assinado em: 24 de Fevereiro de 2026 às 12:26 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, EM ARTICULAÇÃO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS – SEMOB, SEFAZ/FINANÇAS E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, A ADOÇÃO DE MEDIDAS EMERGENCIAIS E A APRESENTAÇÃO DE PLANO DE AÇÃO COM CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS E IMEDIATA ENTREGA DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES – CCZ, COM DEFINIÇÃO DE METAS E PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA.
Indexação
Observação