Indicação nº 71 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
71
Data de Apresentação
02/03/2026
Número do Protocolo
156
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Antonio Michel Costa Alves (Assinado em: 2 de Março de 2026 às 11:41 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA AVALIAÇÃO DA DIVISÃO E AMPLIAÇÃO DE LOTES EM EDITAIS DE LICITAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS, VISANDO AMPLIAR A COMPETITIVIDADE, EVITAR QUESTIONAMENTOS E FOMENTAR A ECONOMIA LOCAL.
Indexação
Observação