Indicação nº 78 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
78
Data de Apresentação
02/03/2026
Número do Protocolo
171
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Leonardo da Silva Mendes (Assinado em: 27 de Fevereiro de 2026 às 11:11 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, MEDIANTE INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE CAPTAÇÃO, TRATAMENTO E ARMAZENAMENTO EM PONTOS ESTRATÉGICOS DOS BAIRROS DO MUNICÍPIO, A FIM DE GARANTIR ACESSO FACILITADO E PERMANENTE DA POPULAÇÃO À ÁGUA PRÓPRIA PARA CONSUMO HUMANO.
Indexação
Observação