Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2026
Número
19
Data de Apresentação
02/03/2026
Número do Protocolo
204
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Antonio Michel Costa Alves (Assinado em: 27 de Fevereiro de 2026 às 12:42 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS À SRA. ANA MARIA DO SOCORRO MAGNO CUNHA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE PARAENSE.
Indexação
Observação